Foto com tornozeleira e presença digital reacendem tensão no STF
Moraes ameaça prisão de Bolsonaro: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (21) que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro prestem esclarecimentos em até 24 horas sobre possíveis violações às medidas cautelares impostas no âmbito da investigação da tentativa de golpe. Entre os pontos em análise estão a divulgação de imagens do ex-presidente com a tornozeleira eletrônica e a publicação de entrevistas nas redes sociais, o que pode configurar descumprimento da ordem judicial de silêncio digital.
De acordo com o despacho, Moraes enfatiza que, caso se confirme a quebra das condições impostas, poderá ser decretada prisão preventiva imediata contra Bolsonaro.
STF vê indícios de quebra de medidas cautelares impostas
Em fevereiro de 2024, Bolsonaro foi alvo de medidas cautelares autorizadas pelo STF após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que investiga articulações para reverter o resultado das eleições de 2022. Entre as restrições aplicadas estavam:
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Proibição de se comunicar com outros investigados;
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Proibição de entrar em embaixadas;
Publicidade -
Obrigação do uso de tornozeleira eletrônica;
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Recolhimento domiciliar noturno;
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Proibição de manifestações públicas e uso de redes sociais, direta ou indiretamente.
Nos últimos dias, porém, vídeos e fotos do ex-presidente voltaram a circular nas redes, inclusive uma imagem em que Bolsonaro exibe a tornozeleira. Além disso, uma entrevista concedida ao canal da jornalista Leda Nagle foi publicada com trechos promovidos por apoiadores e perfis ligados à direita nas redes sociais.
Moraes é direto: “Medidas precisam ser cumpridas integralmente”
No despacho, Moraes afirma que “a proibição de uso de redes sociais engloba qualquer tipo de manifestação, inclusive por terceiros, em nome do investigado”. O ministro também deixou claro que a simples publicação de entrevista pode ser vista como descumprimento da medida, mesmo que a divulgação tenha partido de terceiros.
“O não cumprimento total das medidas cautelares poderá acarretar a decretação da prisão preventiva, conforme previsão legal”, alertou Moraes em sua decisão.
Defensores têm 24h para justificar ou Bolsonaro pode ser preso
A decisão do ministro estabelece um prazo de 24 horas para a manifestação da defesa. Moraes exige que os advogados expliquem se houve participação direta ou consentimento de Bolsonaro nas postagens que circulam na internet e que, na visão do STF, são interpretadas como formas indiretas de atuação digital.
Fontes ligadas ao entorno de Moraes avaliam que o STF está cada vez mais inclinado a adotar uma resposta mais dura caso a estratégia de desobediência continue. Nos bastidores do Judiciário, cresce a tese de que Bolsonaro estaria testando os limites da Corte.
Repercussão nas redes: apoiadores e críticos se dividem
Nas redes sociais, o episódio gerou forte repercussão. Apoiadores de Bolsonaro alegam que a proibição é “abuso de autoridade” e que o ex-presidente está sendo “silenciado de forma inconstitucional”. Já críticos do ex-mandatário veem nas postagens um desafio aberto à autoridade do Supremo.
Perfis ligados ao bolsonarismo têm intensificado a publicação de vídeos antigos e recortes de entrevistas, tentando manter a imagem do ex-presidente ativa nas redes — uma possível estratégia que, segundo analistas políticos, pode ser deliberadamente ambígua para evitar penalizações diretas.
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