Diesel Reclassificado: Volta do Imposto a Partir de 2024
Retorno do Imposto sobre Diesel: Perspectivas de Preços; O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou a reintrodução do imposto sobre o diesel a partir de 1º de janeiro de 2024. Contudo, ele garante que não haverá um impacto direto nos preços. Segundo Haddad, a recente redução nos valores do combustível pela Petrobras poderia até mesmo resultar em uma diminuição dos preços.
Discussão sobre o Imposto e Perspectivas de Preços
Durante uma reunião com o ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente, Geraldo Alckmin, Haddad enfatizou que a reintrodução do imposto representará um acréscimo de cerca de R$ 0,30. Porém, destacou que o último anúncio de redução da Petrobras, programado para começar em 27 de dezembro, representa uma diminuição de mais de 50% no valor do combustível.
“A partir de 1º de janeiro, mesmo com a reintrodução do imposto, comparando com os preços de dezembro de 2023, teremos uma queda no valor, graças à redução da Petrobras. Não há justificativa para um aumento, mas sim para uma redução nos preços”, reforçou o ministro.
Haddad afirmou que o preço praticado pela Petrobras em janeiro, considerando o imposto reintroduzido, será menor do que o valor sem os impostos em dezembro de 2023. “O segundo corte de preços anunciado pela Petrobras neste mês de dezembro mais do que compensa a reintrodução do imposto em janeiro. Não há motivo para um impacto.”
Contexto e Histórico da Medida
Em março de 2012, o governo de Jair Bolsonaro isentou o PIS/Cofins para o diesel por meio de decreto, alegando a necessidade de atenuar os efeitos da volatilidade nos preços do petróleo e oscilações cambiais. A isenção foi uma demanda dos caminhoneiros, grupo de apoio do ex-presidente.
Inicialmente com prazo de dois meses, a desoneração foi estendida até 31 de dezembro de 2022. Após divergências internas, Fernando Haddad defendeu o fim da desoneração no prazo estipulado, projetando uma arrecadação adicional de mais de R$ 50 bilhões em 2023.
No entanto, após a posse de Lula, o presidente editou uma medida para prorrogar indefinidamente a isenção dos impostos federais sobre o diesel, atendendo às demandas do PT e da Petrobras para uma mudança na política de preços.
Reações e Programa para a Indústria
O líder caminhoneiro, Wallace Landim, conhecido como Chorão e presidente da Abrava, apoia a medida, acreditando que a reintrodução do imposto não resultará em aumento imediato dos preços, especialmente com a redução anunciada pela Petrobras.
Além disso, durante a reunião, Haddad e Alckmin discutiram o programa de “Depreciação Acelerada”, previsto para lançamento nesta semana. A medida visa permitir que empresários abatam mais rapidamente a depreciação do imposto de renda, incentivando a aquisição de equipamentos modernos e a melhoria da produtividade econômica.
Considerações Finais
Com a iminente reintrodução do imposto sobre o diesel, a expectativa está em acompanhar os impactos nos preços e a resposta da indústria diante das mudanças tributárias.
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