Ministro rejeita pedido da defesa de Bolsonaro após avaliação da PGR
Moraes nega devolução do passaporte de Bolsonaro; O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) pela não devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal.
Pedido de devolução negado
A decisão de Moraes segue o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que uma eventual viagem de Bolsonaro ao exterior representaria um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais”.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a devolução do passaporte na última semana, com o objetivo de permitir que o ex-presidente viajasse a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio. Segundo os advogados, Bolsonaro recebeu um convite do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.
Contexto da apreensão
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro, a pedido da Polícia Federal, como parte da operação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder. Na época, Moraes também proibiu Bolsonaro de manter contato com outros investigados.
Na decisão desta quinta-feira, Moraes reiterou a necessidade das medidas adotadas em fevereiro, argumentando que a investigação ainda está em andamento e que é prematuro remover as restrições impostas ao investigado.
Manifestação da PGR
Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou a importância de manter a medida de apreensão do passaporte de Bolsonaro para evitar possíveis interferências nas investigações em curso.
Gonet afirmou que não há eventos recentes que justifiquem a revogação da decisão que determinou a retenção do passaporte, destacando que os pressupostos da medida continuam justificados no caso.
Com isso, a decisão de Moraes mantém as restrições impostas a Bolsonaro, mesmo diante do pedido da defesa e do convite recebido pelo ex-presidente para uma viagem internacional.
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