Decisão encerra batalha judicial de mais de 13 anos após morte de Marcelo Dino, que tinha 13 anos; família apontou erro médico no atendimento hospitalar
Flávio Dino doará indenização por morte do filho: A Justiça do Distrito Federal determinou que o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, indenize o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e sua ex-esposa, Deane Fonseca, em R$ 1,2 milhão pela morte do filho do casal, Marcelo Dino, ocorrida em 2012. O menino, de apenas 13 anos, sofreu uma crise de asma e, segundo os pais, foi vítima de negligência médica durante o atendimento. Após a decisão, Flávio Dino afirmou que o valor será doado integralmente a instituições sociais, em homenagem à memória do filho.
Um caso que marcou a vida da família Dino
Marcelo Dino foi levado ao Hospital Santa Lúcia em fevereiro de 2012 após apresentar uma crise severa de asma, mas acabou falecendo horas depois. O episódio gerou grande comoção e levou os pais a entrarem com uma ação judicial contra o hospital, alegando erro médico e falhas no atendimento de emergência.
Durante o processo, peritos apontaram inconsistências nos procedimentos adotados pelos profissionais de saúde. O caso, no entanto, se arrastou por mais de 13 anos, com dez recursos interpostos pelo hospital até a decisão final que confirmou a responsabilidade civil da instituição.
A sentença determinou o pagamento de R$ 600 mil a cada um dos pais, totalizando R$ 1,2 milhão, valor que o ministro afirmou não pretender usufruir.
O posicionamento de Flávio Dino e o simbolismo da decisão
Em manifestação pública, Flávio Dino declarou que a decisão da Justiça não representa vitória material, mas sim um reconhecimento de responsabilidade e de uma dor irreparável. O ministro afirmou que o dinheiro será totalmente destinado a projetos sociais e instituições voltadas à saúde e ao bem-estar de crianças.
“Nada trará meu filho de volta. Essa decisão apenas confirma que houve falhas que jamais deveriam ter acontecido. A doação é uma forma de transformar essa dor em algo que possa ajudar outras famílias”, declarou Dino.
A ex-esposa, Deane Fonseca, também ressaltou que o processo buscou justiça e conscientização sobre a importância da responsabilidade médica e da qualidade do atendimento hospitalar.
Detalhes do processo e antecedentes do caso
De acordo com registros judiciais, o processo foi iniciado em 2012, logo após a morte de Marcelo. Em 2018, médicos e enfermeiros envolvidos no atendimento foram absolvidos criminalmente por falta de provas suficientes, mas a esfera cível seguiu em andamento.
A decisão definitiva veio agora, em 2025, após longa disputa judicial que envolveu perícias técnicas e sucessivos recursos. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou que houve falha no protocolo de atendimento e omissão na condução do caso, o que resultou no dever de indenizar.
Segundo advogados que acompanharam o processo, a quantia foi atualizada monetariamente e inclui valores por danos morais e materiais.
Repercussão pública e discussões nas redes sociais
A notícia da indenização teve forte repercussão nas redes sociais. Diversos usuários expressaram apoio à decisão judicial e destacaram o gesto de Dino em doar a indenização, interpretando a atitude como sinal de integridade. Outros, porém, levantaram discussões políticas, questionando o momento da divulgação e relacionando o caso à visibilidade do ministro no cenário nacional.
Apesar das divergências, o episódio reacendeu o debate sobre a qualidade dos atendimentos médicos emergenciais no Brasil e a lentidão da Justiça em casos de responsabilidade hospitalar. Especialistas em direito médico ressaltam que o processo é um exemplo de como a responsabilização judicial, embora tardia, pode gerar mudanças no sistema de saúde.
O legado de Marcelo Dino
Treze anos após a morte do filho, Flávio Dino afirmou que a decisão judicial encerra um ciclo doloroso para a família, mas reforça a importância de não silenciar diante de injustiças. O ministro destacou que a lembrança de Marcelo será perpetuada em ações sociais financiadas com o valor da indenização, voltadas a crianças em vulnerabilidade.
“Marcelo foi um menino generoso, inteligente e cheio de vida. Essa doação é um gesto de amor e um compromisso com o bem”, disse o ministro em comunicado.
A doação do valor, segundo ele, será formalizada assim que o processo for encerrado administrativamente e os repasses autorizados pela Justiça.
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