Decisão foi publicada no Diário Oficial e proíbe o uso de anestesia em procedimentos estéticos, com exceção para casos médicos com indicação formal
CFM proíbe anestesia para tatuagens estéticas: O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta segunda-feira (28) uma resolução que proíbe o uso de anestesia geral, sedação profunda ou bloqueios anestésicos em procedimentos de tatuagem com finalidade estética. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União e já está em vigor em todo o país.
A proibição não se aplica a procedimentos médicos reparadores — como reconstruções de aréola mamária após mastectomia ou correção de cicatrizes — desde que haja indicação formal de um médico e que o ato seja realizado em ambiente hospitalar ou clínico, com estrutura adequada e avaliação pré-anestésica.
Motivação da proibição: riscos e fatalidades recentes
A resolução surge após casos de repercussão nacional, como o do influenciador Ricardo Godói, de 45 anos, que morreu em janeiro de 2024 após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante uma tatuagem nas costas feita sob anestesia geral. O caso gerou ampla comoção nas redes e levantou questionamentos sobre a segurança do uso de anestesia em procedimentos não médicos.
O CFM reforça que sedação e anestesia são atos exclusivamente médicos e que seu uso fora de ambiente controlado representa risco de complicações graves ou fatais para o paciente.
O que exatamente está proibido a partir de agora
A nova diretriz do Conselho proíbe expressamente:
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Anestesia geral para tatuagens estéticas
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Sedação profunda com medicamentos intravenosos
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Bloqueios anestésicos periféricos, como raquianestesia ou bloqueios nervosos
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Procedimentos fora de ambiente clínico com suporte adequado
Segundo o texto, o uso dessas técnicas só será permitido se houver finalidade terapêutica, indicação documentada por profissional médico e realização sob supervisão de anestesiologista, em ambiente hospitalar com recursos para emergência.
Impacto para tatuadores, clínicas e clientes
A decisão impacta diretamente os estúdios de tatuagem que ofereciam pacotes com sedação, algo que se popularizou nos últimos anos principalmente em procedimentos de grande extensão ou longa duração.
Tatuadores deverão reavaliar seus protocolos, e clientes que sofrem com fobia de agulha ou baixa tolerância à dor não poderão mais recorrer à sedação ou anestesia como alternativa, salvo em contexto médico legalmente permitido.
O que dizem os médicos e as redes sociais
Especialistas em anestesiologia comemoraram a medida. Segundo a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), sedação em ambiente não hospitalar eleva o risco de eventos adversos fatais.
“A prática de anestesia fora de um centro preparado pode custar vidas. É um avanço do ponto de vista da segurança do paciente”, declarou o anestesiologista Rodrigo Vasconcelos.
Nas redes sociais, o assunto viralizou. Usuários especulam que a medida possa gerar um mercado informal de sedação em clínicas estéticas, enquanto outros aplaudem a decisão. Hashtags como #TatuagemConsciente e #SegurançaEmPrimeiroLugar dominaram os trending topics.
Casos médicos ainda poderão ter exceção
A resolução abre brecha para procedimentos com fim reparador ou terapêutico. Nesses casos, será exigida:
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Avaliação clínica prévia
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Justificativa técnica do médico responsável
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Realização em unidade com suporte de anestesia e emergência
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Termo de consentimento assinado pelo paciente
A decisão segue pareceres anteriores do próprio CFM e do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, que já haviam se posicionado contra o uso de anestesia fora do campo médico.
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