Artista é réu primário, se entregou às autoridades e terá medidas cautelares enquanto responde ao processo
STJ solta rapper Oruam: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, nesta sexta-feira (26). A liminar foi concedida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que considerou frágeis os fundamentos que justificaram a detenção.
Segundo o relator, a decisão que havia mantido o artista preso se baseava em argumentos “vagos e genéricos”, sem comprovação de risco concreto de fuga ou ameaça à ordem pública.
Os argumentos da defesa
A defesa de Oruam sustentou que ele é réu primário e que não tentou se esconder da Justiça, já que se apresentou voluntariamente às autoridades quando a prisão foi decretada em julho deste ano.
Paciornik reconheceu esses fatores como relevantes para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, que serão definidas pela Justiça do Rio de Janeiro.
O histórico da prisão
Oruam havia sido preso preventivamente em julho de 2025, após confronto com policiais em sua residência, no bairro do Joá, no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele foi indiciado por sete crimes, incluindo tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, ameaça, dano e lesão corporal.
A acusação aponta que ele teria reagido a uma ação de busca da polícia contra um menor de idade suspeito de tráfico e roubo.
Situação atual do rapper
Com a revogação da prisão, Oruam deve deixar o presídio assim que a decisão for comunicada à Secretaria de Administração Penitenciária. No entanto, a medida é provisória e valerá até o julgamento definitivo do habeas corpus.
Entre as cautelares que podem ser aplicadas estão a proibição de contato com investigados, restrição de deslocamento e comparecimento periódico à Justiça.
Repercussão nas redes sociais
A decisão dividiu opiniões nas redes. Enquanto fãs comemoraram a possibilidade de o rapper retomar a carreira, críticos afirmaram que a soltura passa a sensação de impunidade diante das acusações.
Especialistas jurídicos ressaltam que a revogação não significa absolvição, mas sim o entendimento de que a prisão preventiva não se justificava nos moldes em que foi decretada.
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