‘Toda e Qualquer Empresa no Brasil Está Sujeita à Constituição’, Afirma Barroso em Resposta a Ameaças de Elon Musk

Barroso Garante que o STF Protegerá Instituições Diante de Ameaças

Ameaças de Elon Musk e a Resposta do STF

A nota de Barroso surge em resposta às ameaças feitas pelo empresário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. Musk anunciou, em seu perfil na plataforma, sua intenção de desconsiderar ordens judiciais do STF que bloqueiam o acesso a perfis relacionados a atos antidemocráticos no Brasil. Em reação a essas ameaças, o ministro Alexandre de Moraes incluiu Elon Musk no inquérito das milícias digitais.

“Musk usou o próprio perfil no X para dizer que passaria a descumprir ordens judiciais do STF que bloqueiam, no Brasil, o acesso a perfis de investigados por atos antidemocráticos. Em resposta, Moraes incluiu Elon Musk no inquérito das milícias digitais”, destaca o texto.

Compromisso com o Estado de Direito

Barroso enfatizou que, apesar do direito de contestar decisões judiciais, estas não devem ser desrespeitadas. Ele reforçou que essa é uma norma universal do Estado de Direito, que será defendida no Brasil.

“Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, ressaltou o presidente do STF.

Proteção às Instituições e à Democracia

A nota de Barroso não apenas reafirma o compromisso do STF em proteger as instituições democráticas, mas também enfatiza a importância do Estado de Direito e da observância das decisões judiciais. Em um momento de turbulência política, a atuação do Supremo se mostra crucial para a preservação da democracia no Brasil.

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