Projeto que incentiva veículos sustentáveis no Amazonas avança com apoio de deputados
Desconto de 50% no IPVA para elétricos no AM: Nesta sexta-feira (21), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o projeto de lei que concede desconto de 50% no IPVA para proprietários de carros elétricos registrados no estado. A proposta foi apresentada pelo deputado João Luiz (Republicanos) e teve apoio unânime dos parlamentares presentes.
Segundo o texto, o benefício vale para veículos totalmente elétricos, de passeio ou utilitários leves, e poderá ser requerido já no próximo exercício fiscal, assim que o governo estadual regulamentar a lei.
Autor do projeto defende economia e sustentabilidade
Durante a votação, João Luiz destacou que a iniciativa pretende incentivar a renovação da frota com modelos menos poluentes e contribuir para a redução da emissão de gases de efeito estufa no Amazonas.
Em discurso na tribuna, ele ressaltou que o incentivo fiscal é um passo para alinhar o Amazonas com metas globais de redução de carbono e uso de energia limpa. Segundo dados do Detran-AM, o estado possui cerca de 200 veículos elétricos em circulação, mas a expectativa é que esse número dobre nos próximos dois anos com políticas de incentivo como a recém-aprovada.
Redes sociais dividem opiniões sobre impacto na arrecadação
Internautas questionam custo-benefício do desconto
Enquanto especialistas e ambientalistas elogiaram a aprovação do projeto, parte da população nas redes sociais levantou dúvidas sobre a redução da arrecadação estadual com o novo benefício fiscal. Alguns usuários comentaram que o valor do IPVA pago por carros elétricos ainda é ínfimo em comparação com a frota total, não justificando um impacto significativo nas contas públicas.
Por outro lado, empresários do setor automotivo comemoraram o avanço e destacaram que o Amazonas se torna mais competitivo para atrair concessionárias que comercializam veículos elétricos, mercado ainda restrito na Região Norte.
Governo vai regulamentar aplicação ainda este ano
Secretaria da Fazenda promete detalhar regras para solicitação do desconto
Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) informou que vai publicar nos próximos 90 dias a regulamentação para que os proprietários de veículos elétricos possam solicitar o desconto já no próximo pagamento do IPVA.
Especialistas em direito tributário orientam motoristas interessados a manter o cadastro do veículo atualizado junto ao Detran-AM e guardar notas fiscais e documentos que comprovem a natureza do automóvel como totalmente elétrico.
