Fiscalização e Confirmação de Irregularidades
Posto de Combustível Autuado em Manaus; O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou um posto de combustíveis na Avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, após denúncias de venda de combustível adulterado. A ação foi desencadeada após uma denúncia nas redes sociais, que mencionava a comercialização de gasolina comum e aditivada de origem duvidosa. Durante a fiscalização, os frentistas do posto confirmaram que o combustível apresentava características suspeitas.
Investigação e Consequências
“Estamos iniciando um processo de investigação para responsabilizar aqueles envolvidos na venda deste produto adulterado. Após a conclusão do relatório da fiscalização, aplicamos as sanções adequadas e encaminhamos o caso às autoridades policiais para averiguação de possíveis crimes,” afirmou Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.
O posto foi notificado e tem um prazo de 10 dias para fornecer esclarecimentos sobre as notas fiscais de compra dos produtos em questão, bem como as notas de devolução correspondentes. Além disso, foram solicitados exames técnicos com amostras da gasolina para verificar se houve adulteração.
Penalidades e Medidas de Prevenção
Caso a adulteração seja confirmada, o posto pode enfrentar multas cujo valor varia conforme a gravidade da infração e o número de reincidências. Em situações mais graves, o posto pode ter suas atividades suspensas até a regularização.
Para evitar fraudes, o Procon-AM recomenda que os consumidores tomem as seguintes medidas:
- Verificação de Notas Fiscais: Solicitar a nota fiscal ao abastecer para ter um registro da compra.
- Preços Muito Baixos: Desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado, pois podem indicar combustível adulterado.
- Avaliação do Desempenho do Veículo: Ficar atento ao desempenho do veículo após abastecer. Queda no rendimento pode ser um sinal de combustível adulterado.
Ação do Procon-Am
O caso continua sendo investigado pelas autoridades competentes, e o Procon-AM está comprometido em garantir que práticas fraudulentas sejam punidas e que os consumidores sejam protegidos contra combustíveis adulterados. A ação serve como um alerta para que todos estejam vigilantes e informados sobre os riscos e sinais de adulteração de combustível.
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