Veto do Governador: Debate Sobre Proteção aos Professores
Veto de Tarcísio: Desafios na Proteção de Professores; Nesta quarta-feira (10), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou um projeto de lei que visava criar um programa de proteção para professores vítimas de violência em escolas no estado de São Paulo. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), foi rejeitada pelo governador, que argumentou sobre a existência de programas similares já em vigor.
Em 2023, São Paulo testemunhou dois ataques em escolas, gerando preocupações quanto à segurança dos profissionais da educação. Os episódios trágicos envolvendo a morte da professora Elisabete Tenreiro e da estudante Giovanna Bezerra Silva provocaram debates acalorados sobre saúde mental e suporte psicológico na comunidade escolar.
Proposta e Justificativa do Veto
O projeto de lei, apresentado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), propunha medidas como o afastamento imediato dos professores vítimas de violência, além de atendimento médico e psicológico custeado pelo Estado. No entanto, Tarcísio de Freitas vetou a proposta, argumentando que São Paulo já possui programas similares em vigor, como o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP).
Programas Existentes e o Debate Continua
O Conviva SP, lançado em 2019, visa identificar vulnerabilidades nas escolas para implementar melhorias no ambiente educacional, enquanto o programa Psicólogos na Escola, iniciado em 2023, integra psicólogos na Secretaria da Educação para atender escolas em todo o estado. Tarcísio justificou ainda que o tema abordado pelo projeto de lei se insere na competência legislativa do governador.
O projeto de lei agora retorna à Assembleia Legislativa de São Paulo, onde será debatido o veto do governador.
Desafios e Necessidades
Apesar dos programas existentes, questões como a demora na contratação de psicólogos e a falta de suporte efetivo foram evidenciadas após o ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro em agosto de 2023. Alunos e professores relataram a ausência de atendimento psicológico contínuo na escola, expondo lacunas nos serviços de apoio da Secretaria da Educação.
A professora Ana Célia da Rosa, uma das vítimas do ataque, lamentou a falta de suporte contínuo: “Deram apoio só nos primeiros dias. Estamos jogadas às traças”. Além disso, a comunidade escolar ressaltou a necessidade de medidas eficazes para lidar com os desafios enfrentados após episódios de violência nas escolas.
