Parlamentares criticam aumento de tributo sem corte de gastos; governo calcula prejuízo de até R$ 12 bilhões e busca alternativa para tapar o rombo
Congresso derruba IOF: Em uma votação considerada histórica, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (26) o decreto presidencial que alterava as regras de cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A proposta do governo Lula havia sido editada em maio e tinha como objetivo aumentar a arrecadação em até R$ 20 bilhões anuais por meio da elevação de alíquotas em operações de crédito, câmbio, seguros e previdência privada.
A derrubada foi massiva: 383 deputados votaram a favor do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que anulou a medida, contra apenas 98. No Senado, a aprovação foi simbólica e sem resistência. A medida já vinha sendo duramente criticada por parlamentares de diversos espectros políticos, que viam no aumento do IOF uma forma de onerar a população e empresas sem que houvesse contrapartida em cortes de despesas.
O que dizia o decreto derrubado?
O Decreto nº 12.482, publicado em maio, alterava significativamente as regras do IOF. Entre os principais pontos estavam:
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Aumento gradual das alíquotas sobre operações de crédito, câmbio e seguros;
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Reoneração de produtos financeiros utilizados por empresas e pessoas físicas;
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Aplicação da nova cobrança já a partir do segundo semestre de 2025.
O objetivo do governo era gerar até R$ 20 bilhões em novas receitas no ano que vem, como forma de manter a meta de déficit fiscal zero prometida pela equipe econômica liderada por Fernando Haddad.
Governo já esperava resistência e tentou recuar
Diante da forte reação no Congresso e nas redes sociais, o governo já havia recuado parcialmente. Em junho, publicou o Decreto nº 12.499/2025, que reduzia parte da reoneração. Além disso, editou a Medida Provisória 1.232/2025, abrindo espaço para compensações alternativas com potencial de arrecadar R$ 10 bilhões.
Contudo, as ações não foram suficientes para conter o avanço do PDL apresentado pela oposição. A derrota é considerada simbólica: foi a primeira vez desde 1992 que o Congresso anulou um decreto presidencial, o que revela a crescente insatisfação com medidas fiscais que impactam o bolso da população.
Repercussão e especulações nas redes
Nas redes sociais, a decisão gerou debates acalorados. Internautas favoráveis à derrubada comemoraram afirmando que o Congresso “defendeu o contribuinte”. Influenciadores econômicos destacaram que o aumento do IOF poderia encarecer ainda mais o crédito pessoal e empresarial num cenário de juros já elevados.
Por outro lado, defensores do governo alertam que a medida enfraquece a política fiscal e pode comprometer a credibilidade do ajuste prometido ao mercado. Há especulações sobre um possível “plano B” que envolva uso de dividendos de estatais, receitas do pré-sal e até revisão de despesas obrigatórias.
Impactos: queda de arrecadação e necessidade de ajuste
Com a derrubada do decreto, o governo estima uma perda de arrecadação entre R$ 10 e R$ 12 bilhões para 2025. Segundo técnicos da equipe econômica, medidas alternativas deverão ser adotadas nas próximas semanas para compensar esse rombo. Uma das saídas pode ser a antecipação de dividendos do Banco do Brasil e da Petrobras.
O ministro Fernando Haddad ainda não comentou oficialmente a decisão, mas interlocutores afirmam que o Palácio do Planalto considerou a derrubada um “revés político grave”.
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