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sexta-feira, maio 16, 2025

Banco BMG na mira da Justiça: Escândalo do Mensalão e Condenações por Crédito Consignado Vêm à Tona

Instituição volta aos holofotes após histórico de envolvimento no Mensalão e práticas abusivas com aposentados do INSS

BMG: Mensalão e abusos: O Banco BMG, uma das instituições financeiras mais antigas do Brasil, volta a ser alvo de polêmicas após reaparecer nos debates públicos em razão de seu envolvimento em dois pontos sensíveis da história recente do país: o escândalo do Mensalão e uma série de condenações por práticas abusivas no crédito consignado, especialmente contra aposentados e pensionistas do INSS.

O banco já havia sido citado no esquema do Mensalão, revelado em 2005, ao lado do Banco Rural, como um dos agentes financeiros usados para operacionalizar empréstimos fraudulentos a partidos políticos por meio das empresas de Marcos Valério, como a SMP&B e DNA Propaganda. Tais empréstimos teriam sido parte da estrutura financeira que abasteceu pagamentos mensais a parlamentares em troca de apoio político.

Banco é multado por uso indevido de dados e venda agressiva de crédito para idosos

Nos últimos anos, o BMG também tem acumulado condenações relacionadas à concessão de empréstimos consignados, especialmente envolvendo beneficiários do INSS. Em 2022, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, aplicou multa de R$ 5,1 milhões ao banco por uso indevido de dados pessoais de consumidores idosos e oferta abusiva de crédito consignado.

A decisão foi motivada por práticas como envio de cartões de crédito consignado sem solicitação prévia, falsificação de assinaturas em contratos e descontos não autorizados diretamente na folha de pagamento de aposentados. O banco também foi acusado de usar dados de clientes sem consentimento para viabilizar contratos de forma irregular.

Essas ações têm se repetido em todo o país. Em maio de 2024, o BMG foi condenado novamente a pagar indenização a uma cliente que teve valores descontados indevidamente de seu benefício. A juíza do caso destacou que a instituição violou o dever de informação e agiu com má-fé ao induzir a contratante a erro.

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Nas redes sociais, usuários questionam por que o banco continua operando em larga escala

A repercussão dos casos tem alimentado debates nas redes sociais. Usuários relembram o papel do banco no escândalo do Mensalão, questionando a impunidade e o fato de a instituição ainda estar autorizada a operar linhas de crédito para públicos vulneráveis, como aposentados.

Alguns internautas também expressaram preocupação com a falta de controle do INSS sobre os descontos realizados em folha, enquanto outros exigem ações mais duras do Banco Central e da Senacon para coibir abusos no setor de crédito consignado.

Em nota oficial, o BMG tem se defendido afirmando que “atua de acordo com as normas do Banco Central” e que “reitera seu compromisso com a ética, o respeito ao consumidor e a melhoria contínua de seus processos”.

Especialistas cobram reformulação no modelo de concessão de crédito consignado no Brasil

A situação do BMG expõe, segundo analistas financeiros, uma lacuna grave na regulação dos empréstimos consignados. “O modelo atual favorece instituições que, sob a proteção de convênios com o INSS, impõem condições abusivas a pessoas vulneráveis”, afirmou o economista Daniel Pimentel em entrevista à CNN Brasil.

Organizações de defesa do consumidor têm pressionado por mais transparência, criação de cadastros únicos para rastreamento de contratos e penalizações mais rígidas para bancos reincidentes. O debate reacende a necessidade de revisão da legislação que rege o crédito consignado, uma modalidade que deveria proteger, e não explorar, aposentados e pensionistas.

Veja também: Fraude bilionária no INSS: quase 474 mil beneficiários denunciam descontos indevidos

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