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sábado, maio 23, 2026

Avenida de 13 km que corta floresta em Belém vira alvo de ação judicial às vésperas da COP30

Obra bilionária em área protegida mobiliza Defensoria, ambientalistas e moradores

Avenida Liberdade na mira da Justiça: Faltando menos de três meses para a COP30, evento climático que colocará Belém sob os holofotes mundiais, a construção da Avenida Liberdade — via expressa de aproximadamente 13 quilômetros — se tornou um dos assuntos mais polêmicos do Pará.
A obra, que atravessa áreas de proteção ambiental e comunidades tradicionais, está no centro de uma disputa judicial movida pela Defensoria Pública do Estado, que pede a suspensão imediata dos trabalhos.

O que está em jogo

A Avenida Liberdade foi projetada para ligar a Avenida Augusto Montenegro à rodovia BR-316, facilitando o fluxo na capital paraense. Porém, o traçado corta trechos de floresta nativa e atinge diretamente comunidades ribeirinhas, provocando críticas de ambientalistas e moradores.

De acordo com levantamentos técnicos, já houve supressão de vegetação equivalente a 107 campos de futebol — cerca de 76 hectares — dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA). Só na comunidade Nossa Senhora dos Navegantes, formada por cerca de 250 famílias, foram devastados 6 hectares, afetando o extrativismo de açaí, a pesca e o acesso ao igarapé.

Ação na Justiça

No dia 20 de julho de 2025, a Defensoria Pública do Pará ingressou com Ação Civil Pública para exigir:

  • Paralisação das obras na área da comunidade até consulta prévia, livre e informada, como determina a Convenção 169 da OIT;

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  • Regularização fundiária com reconhecimento da posse coletiva;

  • Indenização por perdas e danos;

  • Elaboração de plano de reparação socioambiental.

O órgão também aponta a ausência de diálogo efetivo com a população atingida e a falta de estudos aprofundados sobre impactos sociais e ambientais.

Posicionamento do governo

O governo do Pará afirma que a obra não é um projeto da COP30 e que foi licenciada conforme protocolos ambientais. A gestão estadual promete medidas de mitigação, como ciclovias, iluminação solar e passagens para fauna.
Apesar disso, especialistas em urbanismo, como Ana Cláudia Cardoso, da Universidade Federal do Pará (UFPA), alertam que grandes eventos como a COP30 acabam acelerando projetos antigos, usando o discurso de modernização como justificativa.

Discussões nas redes

Nas redes sociais, crescem especulações de que a avenida teria sido agilizada para servir como “vitrine” durante a conferência climática. Ambientalistas questionam o paradoxo: enquanto o Pará se apresenta como anfitrião de um evento global pela preservação, promove uma obra que destrói parte da floresta.

O dilema ambiental

A Avenida Liberdade representa um impasse: de um lado, a promessa de melhorias na mobilidade urbana; de outro, o risco de perda irreversível de biodiversidade e impacto direto sobre modos de vida tradicionais.
A decisão judicial que pode interromper ou manter as obras será um teste de coerência entre o discurso sustentável e a prática de gestão pública no Pará.

Veja também: Lula promete ligar para Trump caso ele não confirme presença na COP30 no Brasil

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