Justiça avalia medida de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para mulher Kokama vítima de violência em delegacia no interior do AM
MP quer tornozeleira para indígena no AM: A indígena Kokama de 29 anos, que denunciou ter sido estuprada por policiais militares e um guarda municipal enquanto estava presa na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá (AM), pode ser submetida à prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O pedido foi apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e aguarda decisão da Justiça.
O caso veio à tona após denúncias de abusos sexuais praticados repetidamente durante nove meses, inclusive após o nascimento de seu filho dentro da cela. A vítima estava presa desde novembro de 2022 por suposto envolvimento em um homicídio ocorrido em 2018.
Estupro sistemático e abandono institucional
Segundo a denúncia formalizada à Defensoria Pública, a indígena foi mantida presa em condições degradantes, sem acompanhamento adequado, com o filho recém-nascido e vulnerável a abusos frequentes. O caso chamou a atenção da imprensa e levou o MPAM a instaurar uma investigação para apurar os crimes cometidos por agentes públicos.
Apesar de ser vítima, a indígena ainda responde ao processo criminal que originou sua prisão. Como alternativa à prisão convencional, o MPAM propôs que ela cumpra prisão domiciliar, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, alegando necessidade de garantia da ordem legal.
Pedido causa indignação nas redes e entre ativistas
A proposta do MP gerou forte repercussão negativa nas redes sociais. Usuários questionam o fato de uma vítima de estupro estar sendo monitorada enquanto os acusados — agentes do Estado — ainda não foram punidos. Muitos internautas apontam que a medida parece uma inversão de papéis, onde a vítima seria tratada como criminosa.
A Defensoria Pública, que atua no caso, afirma que a mulher está em situação de extrema vulnerabilidade física e emocional e pede garantias de proteção à integridade dela e do filho. Até o momento, nenhum dos policiais denunciados foi afastado ou preso, conforme divulgado por veículos como Amazonas Atual e Portal do Holanda.
MP justifica medida como proteção processual
Em nota, o MPAM alegou que o pedido de tornozeleira não é punição, mas uma forma de permitir o cumprimento da ordem judicial fora do ambiente carcerário, respeitando a maternidade e a saúde da mulher. Ainda assim, o órgão não explicou por que os policiais denunciados seguem livres.
Enquanto isso, a Polícia Civil e a Corregedoria da PM seguem investigando os agentes citados na denúncia, e a Justiça Federal foi acionada pela Defensoria para garantir segurança institucional e reparação à indígena, inclusive com pedido de indenização por danos morais.
Especulações e futuro do caso
A comunidade indígena Kokama e movimentos sociais temem que o caso caia na impunidade. Já circulam especulações nas redes de que o pedido de tornozeleira seria uma forma sutil de silenciar ou desacreditar a vítima, sobretudo diante da falta de punição dos autores dos crimes.
Enquanto o processo judicial segue em andamento, cresce a pressão para que o sistema de justiça trate a mulher como vítima protegida, e não como ameaça à sociedade. Organizações de direitos humanos devem acompanhar o caso de perto nos próximos dias.
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