Fotógrafo e agência alegam violação de direitos autorais; cantora pode ter que pagar até US$ 300 mil
Jennifer Lopez processada por fotos nas redes sociais: A cantora e atriz Jennifer Lopez está sendo processada por violação de direitos autorais após publicar, em suas redes sociais, duas fotos tiradas por um paparazzo durante uma festa pré-Globo de Ouro em janeiro de 2025. As ações foram movidas pelo fotógrafo Edwin Blanco e pela agência Backgrid USA, que alegam ser coproprietários das imagens.
O caso
As fotos em questão mostram Lopez chegando ao evento promovido pelos estúdios Amazon MGM e pela revista Vanity Fair, realizado no Bar Marmont, em Los Angeles. Nas imagens, a artista aparece usando um vestido branco e um casaco de pele sintética, segurando uma bolsa da Chanel. As publicações foram feitas em seus perfis no Instagram e no X (antigo Twitter) com a legenda “GG Weekend Glamour”.
Alegações legais
Segundo os autores do processo, o uso das fotos por Lopez teve caráter comercial, já que ela destacou os designers de suas roupas e joias, aproveitando a visibilidade do evento para promover suas afiliações com a moda e parcerias com marcas. O advogado Peter Perkowski, representante de Blanco e da Backgrid, afirmou que o uso não autorizado das imagens pela cantora foi “de natureza comercial, com o propósito de autopromoção”.
A lei federal de direitos autorais dos Estados Unidos prevê indenizações de até US$ 150 mil por imagem publicada sem autorização. No total, Lopez pode ter que pagar até US$ 300 mil caso seja condenada.
Tentativas de acordo
De acordo com os advogados dos autores, houve uma tentativa de acordo verbal com a equipe de Lopez após o contato inicial. No entanto, a cantora não assinou o documento formalizando o acordo e não efetuou o pagamento do valor estabelecido.
Casos anteriores
Esta não é a primeira vez que Jennifer Lopez enfrenta processos por uso não autorizado de imagens. Em 2019, ela foi processada por publicar uma foto ao lado de seu então namorado, Alex Rodriguez, sem a devida autorização do fotógrafo. O caso foi encerrado em 2020, mas serviu como alerta para a importância de respeitar os direitos autorais de imagens.
Direitos autorais e redes sociais
Especialistas em direitos autorais ressaltam que, mesmo sendo a pessoa retratada na foto, isso não confere à celebridade o direito de usá-la sem autorização. Os direitos autorais pertencem ao fotógrafo ou à empresa para a qual ele trabalha, e qualquer uso da imagem requer permissão prévia.
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