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STF recebe comunicação do X sobre envio de decisões de Moraes ao Congresso dos EUA
STF recebe comunicação do X: O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado pelo X (antigo Twitter) no Brasil sobre o envio ao Congresso dos Estados Unidos de todas as decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes relacionadas à moderação e remoção de conteúdo.
Envolvimento do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos EUA
A comunicação ao STF foi feita em atendimento a uma solicitação do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos EUA. A determinação foi cumprida pelo X Brasil após pedido expresso do comitê.
Compromisso de Transparência
Além de cumprir a ordem do comitê americano, o X Brasil comprometeu-se a repassar ao ministro Moraes quaisquer informações adicionais que venha a receber da sede norte-americana da plataforma.
Embasamento nas Críticas de Elon Musk
O pedido do comitê se baseou em críticas feitas por Elon Musk, proprietário do X, às decisões do STF. Musk acusou Moraes de exigir práticas corruptas da plataforma, o que levou a uma ordem de investigação contra o empresário.
Reações e Considerações Finais
Em resposta aos embates com Musk, os ministros do STF manifestaram-se durante sessão plenária, com Gilmar Mendes defendendo uma regulação mais precisa das redes sociais. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, considerou o assunto encerrado, indicando que os desdobramentos ocorrerão no processo judicial.
O X, antigo Twitter, mantém seu compromisso com a transparência e a observância das determinações judiciais, colaborando com as autoridades brasileiras e estrangeiras na medida do possível.
Conclusão
O envio das decisões de Moraes ao Congresso dos EUA representa mais um capítulo na controvérsia envolvendo o X, o STF e o empresário Elon Musk. O desfecho desses embates deverá ser acompanhado de perto, uma vez que envolve questões de liberdade de expressão, regulação das redes sociais e relações internacionais.
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