Proposta poderia reduzir preços, mas enfrenta barreiras no setor
Venda direta combustíveis Brasil: A venda direta de combustíveis já foi defendida tanto por Luiz Inácio Lula da Silva quanto por Jair Bolsonaro em momentos de alta nos preços. A medida permitiria que refinarias e produtores de etanol vendessem diretamente aos postos, eliminando as distribuidoras como intermediárias. No entanto, apesar das promessas e discussões, a proposta nunca foi amplamente implementada. Mas por quê?
O que é a venda direta de combustíveis?
A ideia consiste em permitir que postos de combustíveis comprem etanol diretamente das usinas produtoras, sem a necessidade de passar por distribuidoras. O mesmo conceito poderia ser aplicado à gasolina e ao diesel, permitindo que refinarias vendessem diretamente aos postos.
Essa mudança poderia reduzir os preços ao consumidor, já que eliminaria um dos elos da cadeia de distribuição, reduzindo custos operacionais e logísticos. No entanto, o modelo atual exige que os postos adquiram combustíveis de distribuidoras, que atuam como intermediárias.
Pressão das grandes distribuidoras impede avanço
Um dos principais obstáculos para a venda direta de combustíveis é o lobby das grandes distribuidoras. Empresas como Vibra (antiga BR Distribuidora), Raízen e Ipiranga dominam o mercado e exercem forte influência no setor. A mudança poderia representar uma grande perda de mercado para essas empresas, que resistem a qualquer alteração no modelo de comercialização.
Em 2021, durante o governo Bolsonaro, foi assinada uma Medida Provisória (MP) autorizando a venda direta de etanol. No entanto, a implementação prática foi lenta e restrita, com pouca adesão dos postos e dificuldades operacionais.
Estados resistem por temer perda de arrecadação
Outro entrave importante é a tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Atualmente, os estados arrecadam impostos sobre a comercialização do combustível na cadeia de distribuição. Caso a venda direta fosse massificada, o modelo de arrecadação precisaria ser reformulado, o que poderia resultar em perdas de receita para os estados.
Governadores e secretários de Fazenda já manifestaram preocupação com a possibilidade de redução da arrecadação, o que diminui a disposição política para implementar a mudança.
Infraestrutura dos postos é um desafio
Embora a venda direta pareça vantajosa do ponto de vista econômico, muitos postos não possuem estrutura logística para receber combustíveis diretamente das refinarias ou usinas. A entrega é feita por caminhões-tanque das distribuidoras, que já possuem uma logística consolidada.
Sem esse suporte, muitos postos teriam dificuldades para garantir o abastecimento, o que poderia gerar riscos de desabastecimento e prejuízos operacionais.
Falta de interesse político real
Apesar de ser um tema recorrente em momentos de alta dos combustíveis, a venda direta nunca foi uma prioridade real para os governos. Tanto Lula quanto Bolsonaro defenderam a ideia em diferentes momentos, mas sem grande esforço para implementar mudanças estruturais.
No governo Lula, a prioridade sempre foi a Petrobras como principal reguladora do mercado, enquanto no governo Bolsonaro, a medida foi tratada de forma pontual, sem grandes efeitos práticos.
Venda direta pode sair do papel?
Especialistas apontam que, sem uma mudança na legislação e uma reorganização do sistema tributário, a venda direta continuará sendo uma alternativa pouco viável. A resistência das grandes distribuidoras, a complexidade logística e a arrecadação estadual são fatores que mantêm o modelo atual intacto.
Enquanto isso, o preço dos combustíveis continua a oscilar, e a discussão sobre a venda direta só retorna quando os valores nas bombas sobem. Até agora, a proposta tem sido mais uma promessa política do que uma mudança concreta no mercado de combustíveis.
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