Operação do X no Brasil
A decisão de bloquear a rede social foi tomada devido ao descumprimento de uma ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal da plataforma no Brasil em um prazo de 24 horas. Como a ordem não foi cumprida, o ministro impôs uma multa diária de R$ 50 mil, incluindo restrições ao uso de redes privadas (VPN) para burlar o bloqueio.
Decisão de bloqueio e pagamento de multas
Em 31 de agosto, a plataforma X foi retirada do ar em todo o território brasileiro. Posteriormente, na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes bloqueou também as contas financeiras da X e da Starlink no Brasil, ambas pertencentes ao empresário bilionário Elon Musk. A medida visava garantir o pagamento das multas impostas ao X por descumprimento das decisões judiciais.
As empresas efetuaram o pagamento de cerca de R$ 11 milhões da Starlink e R$ 7,2 milhões da X. Após isso, o ministro determinou o desbloqueio das contas e ativos financeiros das duas empresas no país.
Retorno parcial da rede social
Apesar da decisão ainda estar em vigor, usuários começaram a notar o retorno do funcionamento da plataforma. Na manhã desta quarta-feira, o retorno do X foi o assunto mais comentado, chegando ao topo dos trending topics da própria rede.
Em contato com a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), foi informado que a decisão do STF não foi alterada. “Estamos verificando os casos informados”, afirmou a agência.
Implicações e próxima etapa
O bloqueio da rede social X no Brasil gerou debates sobre a liberdade de expressão e o cumprimento de ordens judiciais. Com o retorno parcial da plataforma, a expectativa é sobre possíveis ações futuras da Anatel e do STF para garantir o cumprimento total da decisão ou reavaliar a situação.
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