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Reforço das tropas federais para garantir o processo eleitoral
Tropas no AM e CE Durante o Segundo Turno das Eleições: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22), o envio de tropas da Força Federal para três cidades durante o segundo turno das Eleições Municipais de 2024. As cidades que receberão o reforço são Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Caucaia (CE). A medida tem como objetivo assegurar que o processo eleitoral ocorra de maneira pacífica e dentro das normas estabelecidas pela legislação eleitoral vigente.
O segundo turno ocorrerá no domingo (27) em 51 cidades do Brasil, e o apoio das tropas federais visa reforçar a segurança nesses locais, garantindo que o pleito transcorra sem incidentes, conforme determinações legais.
Apoio das Forças Federais no processo eleitoral
No primeiro turno, 12 estados solicitaram a atuação das Forças Federais, e a presença desse reforço é prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). De acordo com o TSE, essa medida é acionada quando as autoridades locais informam que o efetivo policial não é suficiente para garantir a normalidade das eleições.
Cabe ao TSE requisitar as tropas necessárias para garantir o cumprimento da lei e a segurança do processo eleitoral, sendo os pedidos encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e execução das ações militares.
Como ocorre a solicitação das tropas federais
Para que o envio de tropas federais seja autorizado, a Justiça Eleitoral local deve manifestar a necessidade de reforço à Corte Eleitoral, indicando as localidades e justificando os motivos. Com a aprovação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e das secretarias de segurança dos estados, o TSE encaminha o pedido ao Ministério da Defesa.
O objetivo principal é garantir a tranquilidade durante a votação e a apuração dos votos, assegurando que a vontade popular seja respeitada sem interferências ou problemas de segurança.
Acompanhamento da apuração em tempo real
A apuração dos votos nas 51 cidades que participam do segundo turno das eleições será acompanhada em tempo real. Veículos de imprensa, como a CNN, estarão monitorando e divulgando os resultados à medida que forem sendo apurados, mantendo a transparência do processo eleitoral.
Com essas medidas de segurança, o TSE busca assegurar que o segundo turno ocorra dentro da normalidade e que o resultado reflita a vontade dos eleitores de cada região.
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