Trump Proíbe Entrada de Apoiadores de Hamas e Hezbollah: Mudança Radical na Imigração

Política e Propósito

• Triagem e Verificação: A administração Trump busca melhorar os métodos de avaliação de quem pode entrar no país, tanto através do processo de emissão de vistos quanto pelo Programa de Admissão de Refugiados (USRAP).
• Suspensão Temporária: Em janeiro de 2017, uma ordem anterior suspendeu a entrada de cidadãos de sete países considerados de alto risco por 90 dias.
  • Países Afetados: Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen foram listados devido a preocupações de segurança, relacionadas a grupos terroristas ou conflitos internos.
• Autoridade Presidencial: A suspensão foi justificada pela seção 212(f) da Lei de Imigração e Nacionalidade (INA), permitindo ao presidente limitar a entrada de estrangeiros quando em conflito com os interesses dos EUA.
• USRAP e Refugiados: O programa de refugiados também foi suspenso por 120 dias para uma revisão de procedimentos, com exceções permitidas caso a caso.
• Sem Discriminação Religiosa: A ordem não visa grupos religiosos específicos, mas oferece prioridade para minorias religiosas perseguidas, independentemente de sua fé.

Desafios Jurídicos e Ajustes

• Litígios: A implementação foi desafiada legalmente, levando à suspensão de algumas das disposições da ordem anterior.
• Nova Abordagem: Em resposta, foi emitida uma nova ordem, mais clara e específica, para evitar futuras disputas judiciais e atender às preocupações legais.

Motivação para a Suspensão

• Segurança Nacional: Países com patrocínio estatal de terrorismo, presença de organizações terroristas ou conflitos ativos justificam maior escrutínio.
  • Irã: Suporte a grupos como Hezbollah e Hamas.
  • Líbia: Controle de milícias, com expansão do ISIS.
  • Somália: Refúgio para Al-Shabaab.
  • Sudão: Histórico de apoio ao terrorismo.
  • Síria: Conflito contínuo e apoio a extremistas.
  • Iêmen: Conflito civil e atividade de grupos terroristas.
• Iraque: Trata-se de maneira especial devido à cooperação contra o ISIS, mas ainda com verificação rigorosa.
• Histórico de Ameaças: Criminosos de terrorismo entre os admitidos anteriormente nos EUA.

Nova Ordem Executiva

• Suspensão de Entrada: Para nacionais dos seis países mencionados, mas com exceções detalhadas.
• Revisão Global: Determina-se uma revisão para identificar necessidades de informações de outros países.
• Relatórios e Ações: A Secretaria de Segurança Interna deve relatar sobre a implementação e sugerir medidas adicionais.
• Exceções e Isenções: Residentes permanentes, portadores de vistos especiais, e outros casos específicos são excluídos da suspensão.