Tensões entre os poderes: A ação da Prefeitura e a recusa do empréstimo
Bloqueio de Verbas da Câmara após Recusa de Empréstimo; A tensão entre a Prefeitura de Manaus e a Câmara Municipal da capital elevou-se nesta quarta-feira (8) com a decisão inesperada de bloquear o repasse de verbas para o órgão legislativo. Os vereadores alegam que essa medida foi uma resposta direta à rejeição de um pedido de empréstimo no valor de R$ 600 milhões feito pela administração municipal. No entanto, a Prefeitura refuta essas alegações, afirmando que o bloqueio foi motivado por outras razões.
A visão dos vereadores: Retaliação e competências independentes
Os vereadores argumentam que o bloqueio dos fundos foi uma ação retaliatória por parte da Prefeitura, em uma clara demonstração de “desarmonia” entre os poderes. O presidente da Câmara, vereador Caio André, afirmou que a instituição não se curvará diante dessa atitude e tomará todas as medidas cabíveis para lidar com a situação.
O posicionamento da Prefeitura: Correção e limites orçamentários
Por outro lado, a Prefeitura de Manaus esclareceu que o bloqueio foi uma correção no Sistema de Administração Financeira Integrada Municipal (Afim). Segundo a administração municipal, o montante autorizado para o repasse excedeu o limite estabelecido na Constituição Federal, o que demandou a retenção do valor excedente para evitar problemas orçamentários no futuro. A Prefeitura ressaltou que já foi repassada uma quantia considerável para a Câmara Municipal, de acordo com o previsto na lei orçamentária de 2023, após ajustes realizados até outubro deste ano.
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