Presidente Lula Repete ‘Pedalada Fiscal’ de Dilma: Risco de Novo Impeachment?

Bloqueio de Recursos do Programa “Pé-de-Meia”

O programa “Pé-de-Meia” foi lançado pelo governo Lula com o objetivo de fornecer incentivos financeiros para reduzir a evasão escolar no ensino médio. Contudo, o TCU identificou que os recursos foram transferidos sem a devida autorização legislativa, utilizando fundos com participação privada, como o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), possivelmente em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em 17 de janeiro de 2025, o ministro Augusto Nardes emitiu uma medida cautelar suspendendo os recursos, e, posteriormente, o plenário do TCU referendou a decisão por unanimidade, mantendo o bloqueio até que a legalidade da operação seja analisada.

Comparações com as “Pedaladas Fiscais” de 2016

A situação atual remete ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, que foi afastada sob acusações de “pedaladas fiscais”. Naquela ocasião, Dilma foi acusada de atrasar repasses a bancos públicos para maquiar déficits no orçamento. Agora, Lula enfrenta acusações semelhantes, com a diferença de que os recursos foram realocados sem previsão orçamentária adequada.

Especialistas apontam que a decisão do TCU pode abrir caminho para um processo de impeachment, caso o Congresso Nacional interprete a manobra como crime de responsabilidade fiscal.

Reações do Governo e Possíveis Consequências

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra o bloqueio, argumentando que não há ilegalidade na operação e que a suspensão pode inviabilizar o programa, prejudicando milhões de estudantes. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que todos os aportes feitos para o programa “Pé-de-Meia” foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes.

Apesar disso, a decisão do TCU fortalece as críticas da oposição, que vê no caso um novo capítulo das “pedaladas fiscais”, capaz de desgastar o governo federal. Se a situação evoluir para um processo de impeachment, Lula pode enfrentar uma crise institucional semelhante à de 2016. Para evitar esse cenário, a base aliada no Congresso já articula estratégias para conter a crise, incluindo narrativas que diferenciem o caso do impeachment de Dilma e enfatizem o impacto social do “Pé-de-Meia”.

Próximos Passos

Com o recurso da AGU em tramitação, o governo busca reverter a decisão do TCU e garantir a continuidade do programa. Enquanto isso, a oposição trabalha para transformar o episódio em um instrumento de desgaste político para Lula.

Resta saber se a estratégia do governo será suficiente para evitar que essa história tenha um desfecho semelhante ao de 2016.

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