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Ex-Presidente Alega Imunidade por Atos Relacionados à Invasão do Capitólio
Suprema Corte Decide Imunidade de Trump; A Suprema Corte dos Estados Unidos deve anunciar nesta segunda-feira (1º) sua decisão sobre o caso envolvendo a imunidade de Donald Trump em relação ao processo criminal que o acusa de tentar reverter os resultados das eleições de 2020 e incitar seus apoiadores a invadir o Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Argumentos de Trump
Donald Trump argumenta que, na época dos supostos crimes, ele ainda era presidente e, portanto, estava protegido de responsabilidade criminal. Esta decisão é aguardada com grande expectativa, especialmente em um ano eleitoral crucial.
Processo Judicial
Antes de chegar à Suprema Corte, Trump recorreu ao Tribunal de Apelações de Washington, que, em fevereiro, decidiu de forma unânime que o ex-presidente não está imune a processos por crimes supostamente cometidos durante sua presidência. A decisão do Tribunal de Apelações rejeitou categoricamente os argumentos de Trump contra o julgamento por acusações de fraude eleitoral.
Caso a Suprema Corte decida da mesma forma, afirmando que ex-presidentes não possuem imunidade contra processos criminais, o julgamento de Trump relacionado à invasão do Capitólio e à tentativa de obstruir as eleições pode começar imediatamente.
Perspectivas da Suprema Corte
Durante as argumentações em 25 de abril, vários juízes conservadores da Suprema Corte, incluindo o presidente John Roberts e o juiz Brett Kavanaugh, indicado por Trump, demonstraram discordância com a abordagem do Tribunal de Apelações. Analistas jurídicos sugerem que se a Suprema Corte concordasse totalmente com a decisão do tribunal inferior, provavelmente não teria aceitado revisar o recurso de Trump.
Impacto da Decisão
A decisão da Suprema Corte moldará o futuro da atuação dos próximos presidentes dos EUA e influenciará outros casos contra Trump. Independentemente do resultado, Trump já se beneficia da demora na decisão, o que torna improvável a conclusão do julgamento antes das eleições de 5 de novembro.
Consequências para as Eleições
Com uma maioria conservadora de 6-3, incluindo três juízes nomeados por Trump, a decisão será divulgada 20 semanas após o recurso ser apresentado. Isso significa que provavelmente não haverá tempo suficiente para o procurador especial Jack Smith julgar Trump antes das eleições. Randall Eliason, professor de direito da Universidade George Washington e ex-procurador federal, afirmou que “o atraso resultante tornou quase impossível levar o caso a julgamento antes das eleições”.
Trump, que é o candidato republicano desafiando o presidente democrata Joe Biden, se declarou inocente e classificou o caso como politicamente motivado. Ele é o primeiro ex-presidente dos EUA a ser processado criminalmente e já foi condenado em um caso estadual de Nova York.
Possíveis Ações de Trump
Se reeleito, Trump poderá tentar forçar o fim do caso junto ao procurador especial ou conceder autoperdão presidencial por quaisquer crimes federais. A decisão da Suprema Corte nesta segunda-feira será um marco importante na trajetória política e jurídica de Donald Trump.
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