Uma Jornada de 120 Dias Rumo à Mudança Tributária
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que desembarcou no Senado no início de agosto, alcançou um momento histórico após uma jornada de 120 dias de tramitação. O plenário do Senado, em uma votação marcante, aprovou em primeiro turno o substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) à PEC, contabilizando 53 votos favoráveis e 24 contrários.
Compromisso de Eduardo Braga: Transparência e Construção Coletiva
Desde o início, Eduardo Braga, relator da PEC, demonstrou um comprometimento notável. Solicitou análises do Ministério da Fazenda e do Tribunal de Contas da União antes mesmo de ser oficializado como relator. Sua atuação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcada por um plano de trabalho abrangente, envolvendo nove audiências públicas e mais de 1.300 interações com representantes de diversos setores econômicos.
O cronograma de votação, alinhado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, visava devolver a matéria à Câmara no início de novembro. O relatório de Braga, submetido a vistas coletivas por 15 dias, antes da votação na CCJ, reflete sua dedicação em construir um consenso, mesmo ficando dois meses sem visitar seu estado durante o processo.
Premissas Fundamentais e Desafios Superados
Ao longo do processo, Braga permaneceu fiel a premissas essenciais: simplificação, neutralidade tributária, equilíbrio federativo e segurança jurídica. Apesar de reconhecer que o texto aprovado não é uma obra de arte perfeita, destacou sua construção coletiva, respeitando as dinâmicas democráticas. Mais de 830 emendas foram analisadas, e cerca de 270 foram acatadas, consolidando a reforma tributária como uma conquista única em um regime democrático.
Rumo a um Novo Sistema Tributário Brasileiro
A aprovação do substitutivo de Eduardo Braga à PEC da reforma tributária representa um passo crucial rumo a um sistema tributário simplificado e com travas contra futuros aumentos de impostos. O esforço e compromisso do senador destacam-se, evidenciando a importância dessa mudança significativa. O Brasil avança na construção de um sistema tributário mais eficiente e condizente com as demandas contemporâneas.
Siga-nos no Instagram para novas noticias: AMTV News (@portalamtvnews)