Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia; O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcou presença na cerimônia de abertura da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – intitulada “Solo Seguro” – que teve início nesta terça-feira (29) na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), situada em Manaus.
Promovendo a Conscientização sobre Regularização Fundiária
O propósito dessa iniciativa é disseminar a conscientização acerca da significância do acesso regular à terra, com o intuito de reduzir a desigualdade social e salvaguardar o meio ambiente, além de garantir a segurança jurídica para os cidadãos.
União de Esforços para o Desenvolvimento Sustentável
A 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária, que ocorre de 28 de agosto a 1º de setembro, é uma colaboração entre as Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal, em parceria com os cartórios extrajudiciais e entidades governamentais.
Abordagem do Ministro Salomão e os Desafios Enfrentados
Durante seu pronunciamento, o ministro Luis Felipe Salomão ressaltou a importância dessa semana em prol da regularização fundiária, visto que ela busca beneficiar a população e combater questões como conflitos agrários, garimpo e grilagem. Ele mencionou como essas problemáticas impactam negativamente a paz social e a segurança da população.
“Essa questão, ela conturba muito a paz social, ela traz muita insegurança para a população. Então, fazer aqui esse esforço concentrado na Amazônia Legal e essa visita aqui hoje, em Manaus, no Amazonas inteiro, com o esforço que está sendo feito pelo Tribunal, isso tem uma carga representativa muito grande e quer dizer que o Poder Judiciário está trabalhando fortemente para entregar esses títulos de propriedade, que significa segurança, produção, emprego, moradia, paz social, entre outras coisas”, declarou o Corregedor nacional de Justiça.
Conquistando Sonhos de Longa Data
Ao término da cerimônia, residentes de municípios do interior do Amazonas e da própria Manaus foram agraciados com títulos de terra, resultantes desta ação. Entre os beneficiados estava Maribel de Freitas, uma professora aposentada, que aguardava há 30 anos a regularização de sua propriedade.
“Fundamos o bairro, limpamos a área, chegamos até a pagar taxa de moradia e a Prefeitura falou que ia regularizar, mas ainda não tinha acontecido. Nós já estamos lá há 34 anos. Depois de todo esse tempo, conseguimos esse título. Fico muito feliz e espero que todos os moradores sintam a alegria que eu estou sentindo nesse momento. De estar com o título do meu terreno nas mãos”, compartilhou a professora aposentada.
Coordenação e Liderança no Amazonas
No contexto do Amazonas, a coordenação dessa iniciativa é realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), através do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS). O NGFS é liderado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, e conta com a coordenação do desembargador Abraham Campos Filho e do juiz auxiliar da CGJ Áldrin Henrique Rodrigues.
Continuidade dos Esforços
O Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade também engloba magistrados como Julião Sobral Júnior, Marco Antônio da Costa e Luiz Alberto Albuquerque, que contribuem para os esforços em prol da regularização fundiária.
Inspeção Ordinária do CNJ no TJAM
Além da Semana Nacional de Regularização Fundiária, a cerimônia também marcou a Abertura da Inspeção Ordinária do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Este momento reflete o compromisso contínuo com a melhoria da administração da justiça no estado.
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