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quinta-feira, novembro 14, 2024

Rede X é reativada no Brasil após decisão do ministro Alexandre de Moraes

Plataforma ficou fora do ar por cerca de 40 dias devido à ausência de representante legal

Rede social X volta a operar no Brasil: A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, voltou a operar no Brasil nesta quarta-feira (9), após passar cerca de 40 dias bloqueada. O bloqueio ocorreu no dia 30 de setembro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, devido ao encerramento do escritório da empresa no país. A medida foi tomada porque, conforme a legislação brasileira, toda empresa que opera no Brasil deve ter um representante legal no território nacional.

Anatel autoriza retorno da plataforma

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as prestadoras de serviços de telecomunicações para que restaurassem o acesso dos usuários brasileiros à plataforma X. Com essa medida, os usuários voltaram a acessar a rede normalmente.

A decisão de bloqueio foi tomada após a empresa, controlada pelo bilionário Elon Musk, anunciar o fechamento de sua sede no Brasil. Além disso, a plataforma foi multada por se recusar a remover perfis que estavam sendo investigados pelo STF, sob acusação de publicarem conteúdos antidemocráticos. As multas acumuladas somaram R$ 28,6 milhões.

Retorno do funcionamento

Nas últimas semanas, a situação foi resolvida com a reativação da representação legal da plataforma no Brasil. A advogada Rachel Villa Nova voltou a assumir o posto de representante legal, atendendo às exigências da justiça brasileira. Com isso, a empresa pagou as multas pendentes e solicitou ao STF o desbloqueio, o que foi autorizado pelo ministro Moraes.

Com a retomada das atividades da rede X no país, os usuários podem agora acessar a plataforma sem restrições. A expectativa é que o serviço siga operando dentro das normativas brasileiras, evitando novos problemas judiciais.

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Veja Também: Autorizado Retorno do X no Brasil Após Cumprimento de Exigências e Pagamento de Multas

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