Dina Boluarte Enfrenta Acusações por Violência Policial Durante Protestos
Dina Boluarte Acusada no TPI; Dois grupos de direitos humanos acusaram a presidente do Peru, Dina Boluarte, e membros de seu governo de crimes contra a humanidade. A acusação está relacionada à morte de 49 pessoas durante os protestos ocorridos entre 2022 e 2023. A Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) e a Associação Peruana para os Direitos Humanos (APRODEH) apresentaram uma comunicação ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na terça-feira (25), solicitando a abertura de um exame preliminar contra Boluarte e sua administração.
Primeiros Passos no Processo do TPI
O TPI esclarece que a apresentação de uma comunicação é o primeiro passo para determinar se os crimes denunciados estão dentro de sua jurisdição. Com base nas informações fornecidas, o tribunal pode iniciar um exame preliminar completo. As advogadas Jimena Reyes, diretora do escritório das Américas da FIDH, e Gloria Cano, diretora da APRODEH, se reuniram com membros do Ministério Público peruano e apresentaram documentos alegando crimes contra a humanidade ocorridos entre 7 de dezembro de 2022 e 9 de fevereiro de 2023.
Relatório das Organizações de Direitos Humanos
O relatório emitido pela FIDH e APRODEH destaca que as autoridades estatais, incluindo membros do Exército Peruano e da Polícia Nacional Peruana, foram responsáveis pelos homicídios e tentativas de homicídio. Essas ações teriam sido realizadas conforme uma política estatal planejada ou aprovada por omissão pelas autoridades nacionais do Peru.
“As pessoas implicadas na prática dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio foram autoridades estatais, incluindo membros do Exército Peruano e da Polícia Nacional Peruana, que agiram de acordo com uma política estatal planejada ou, no mínimo, aprovada por omissão, pelas mais altas autoridades nacionais do Peru”, conclui o relatório.
As vítimas eram, em sua maioria, jovens pobres das áreas indígenas do país, que estavam participando dos protestos ou eram percebidas como manifestantes.
Resposta do Governo e das Vítimas
Em resposta às acusações, o governo peruano e o advogado de Boluarte foram contatados para comentários. Dina Boluarte negou qualquer responsabilidade pessoal desde o início dos protestos, enquanto o ex-primeiro-ministro Alberto Otarola afirmou que o governo defende “o direito dos peruanos à paz e à calma”.
“A maioria foi morta enquanto exerciam o seu direito legítimo de protestar”, disse Cano, diretora da APRODEH.
As investigações também incluem relatos de “execuções extrajudiciais” e o “uso generalizado de munições letais” por parte das forças de segurança peruanas durante os protestos, que ocorreram principalmente no sul rural e indígena do país.
Investigações e Busca por Justiça
A Procuradoria do Peru abriu uma investigação preliminar em janeiro de 2023 contra Boluarte, Otarola e outros ministros por suposto genocídio, homicídio e ferimentos graves durante os protestos. Embora Boluarte tenha testemunhado em uma reunião a portas fechadas no ano passado, a investigação permanece aberta.
As autoridades peruanas afirmaram que as forças de segurança agiram em legítima defesa. No entanto, vítimas como Yovana Mendoza, que perdeu seu irmão Jhon Mendoza, e Ruth Barcena, que busca justiça pela morte de seu marido Leonardo Hancco, continuam a lutar por reconhecimento e justiça.
“Aqui não confiamos no governo, pois eles apenas introduzem leis para se protegerem”, disse Yovana Mendoza
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