Ex-presidente é acusado de tentar subverter a ordem democrática; entenda o que acontece agora
PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado: A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18 de fevereiro de 2025) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de tentativa de golpe de Estado e envolvimento em uma organização criminosa para subverter a democracia no Brasil. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também inclui 33 aliados de Bolsonaro, entre eles ex-ministros e assessores diretos.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, o ex-presidente se tornará réu e enfrentará um processo criminal, podendo ser condenado a penas severas. Mas Bolsonaro pode ser preso? Especialistas analisam os possíveis desdobramentos do caso.
O que diz a denúncia da PGR contra Bolsonaro?
O documento da Procuradoria-Geral da República aponta que Bolsonaro e seu grupo tentaram deslegitimar o processo eleitoral e preparar um golpe de Estado para evitar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os elementos da acusação estão:
- Tentativa de golpe de Estado: Bolsonaro teria pressionado militares e aliados políticos a questionar o resultado das eleições de 2022.
- Ataques ao Judiciário: O grupo tentou desestabilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incentivando desinformação sobre as urnas eletrônicas.
- Organização criminosa: A denúncia menciona que o ex-presidente teria coordenado um grupo com o objetivo de minar a democracia, utilizando estruturas do governo para esse fim.
- Ameaças e conspirações: A acusação inclui supostas discussões sobre envenenar Lula e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE à época da eleição.
Os procuradores alegam que Bolsonaro não agiu isoladamente e que há provas documentais, testemunhais e mensagens trocadas entre os envolvidos, fortalecendo a denúncia.
Bolsonaro pode ser preso? Especialistas analisam o cenário
A denúncia da PGR não inclui um pedido de prisão imediata contra Bolsonaro. No entanto, se o STF aceitar a denúncia, ele se tornará réu e enfrentará um julgamento criminal.
Para que Bolsonaro seja preso antes da condenação, seria necessário que a Justiça decretasse uma prisão preventiva, o que acontece em casos onde há risco de fuga, destruição de provas ou ameaça à ordem pública. Até o momento, tais elementos não foram apresentados formalmente.
Se condenado, Bolsonaro pode pegar pena de reclusão em regime fechado, especialmente se os crimes imputados resultarem em sentenças acima de oito anos. Além disso, uma eventual condenação poderia tornar Bolsonaro inelegível de forma definitiva.
Quais são os próximos passos do processo?
O trâmite judicial seguirá os seguintes passos:
- STF analisa a denúncia: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, composta por cinco ministros, avaliará se aceita ou não a acusação.
- Bolsonaro pode virar réu: Se a maioria dos ministros votar a favor, o ex-presidente e os demais denunciados se tornarão réus e responderão a um processo penal.
- Coleta de provas e julgamento: O caso entrará na fase de instrução processual, onde testemunhas serão ouvidas, provas serão analisadas e a defesa poderá apresentar argumentos.
- Julgamento final: Caso condenado, Bolsonaro poderá recorrer da decisão, mas enfrentará restrições políticas e jurídicas até o esgotamento de todos os recursos.
O STF ainda não divulgou um prazo para a análise da denúncia, mas fontes jurídicas indicam que o caso pode se arrastar por meses ou anos antes de um desfecho definitivo.
Reação de Bolsonaro e de seus aliados
O ex-presidente negou as acusações e classificou a denúncia como uma tentativa de perseguição política. Em entrevista a aliados, Bolsonaro declarou:
“Não há nada que me preocupe. O que querem é me tirar da política de qualquer jeito.”
Aliados do ex-presidente também criticaram a PGR e o STF, afirmando que a denúncia tem motivação política. Por outro lado, líderes da oposição comemoraram a iniciativa e pediram celeridade no julgamento.
Impacto político da denúncia
A denúncia contra Bolsonaro deve ter fortes repercussões no cenário político. Se condenado, ele pode perder direitos políticos, impedindo sua candidatura em futuras eleições. Além disso, o caso fortalece a polarização política no Brasil, acirrando debates entre seus apoiadores e opositores.
O desdobramento do julgamento será acompanhado de perto, uma vez que pode representar um marco na responsabilização de ex-mandatários por atos contra a democracia.
A expectativa agora recai sobre a decisão do STF, que pode definir o futuro político e jurídico do ex-presidente.
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