Rede social X voltou a funcionar deliberadamente após bloqueio. Investigação busca identificar usuários que desrespeitam a decisão judicial.
Relatórios da PF e Anatel sobre bloqueio do X: A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviaram nesta quarta-feira (25) relatórios ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalhando o acesso de brasileiros à plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. A rede social está suspensa no Brasil desde o fim de agosto, após descumprir uma lei que exige a presença de um representante no país e o não cumprimento de decisões judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis de investigados.
Ação da PF e Anatel
Os relatórios foram solicitados após o X voltar a ficar acessível para usuários, mesmo com a suspensão em vigor. Segundo a Anatel, o retorno ocorreu de forma deliberada, uma vez que a plataforma migrou seus servidores para um novo IP, o que teria contornado o bloqueio implementado pelas operadoras. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 5 milhões pelo descumprimento.
A PF iniciou uma investigação para identificar quem está postando na rede social e verificar o uso de tecnologias como VPN para burlar o bloqueio. O objetivo é identificar publicações feitas do Brasil, especialmente aquelas que divulgam discurso de ódio e desinformação com possíveis impactos eleitorais.
Multa e Reavaliação
O X, que está suspenso por descumprir a legislação brasileira, enfrenta sanções severas enquanto o caso é analisado pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes solicitou informações de diversas instituições, incluindo a Receita Federal, o Banco Central, a Anatel e a própria rede social, antes de reavaliar o bloqueio.
A plataforma informou recentemente que uma advogada voltará a representar a empresa no Brasil. Até que todas as informações solicitadas sejam analisadas pelo STF, o acesso ao X segue proibido.
Ação judicial e repercussões
A Procuradoria Geral da República (PGR) orientou a PF a monitorar casos de usuários que continuam utilizando a rede social, mesmo com o bloqueio. Aqueles que forem identificados poderão ser notificados e multados. Em casos de reincidência, os usuários poderão ser responsabilizados judicialmente por fraude à decisão.
Veja Também: STF determina transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União e desbloqueia contas das empresas