Descontos Irregulares Atingem Milhões de Aposentados e Pensionistas
PF Investiga Fraude no INSS: Uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Até o momento, 11 entidades foram formalmente enquadradas, enquanto outras 20 estão sob suspeita de práticas semelhantes. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 6,3 bilhões, afetando cerca de 6 milhões de beneficiários entre 2019 e 2024.
Como Funcionava o Esquema
As entidades investigadas firmaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS, permitindo o desconto de mensalidades associativas diretamente dos benefícios dos segurados. Em troca, prometiam serviços como assistência jurídica e médica. No entanto, a CGU identificou que, em muitos casos, os descontos foram realizados sem a autorização dos beneficiários. Em uma amostra de 1.273 entrevistados, apenas 31 confirmaram ter autorizado os débitos, indicando que aproximadamente 98% dos descontos podem ter sido indevidos.
Entidades Envolvidas e Valores Recebidos
Entre as entidades com maior número de descontos irregulares estão:
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Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (CAAP): 214 de 215 descontos foram considerados irregulares.
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União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unabrasil): todos os 72 descontos analisados foram considerados indevidos.
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Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag): recebeu R$ 2,9 bilhões entre 2016 e 2023.
A Contag, que teve representantes recebidos pelo presidente Lula e ministros em 2024, afirmou ter “compromisso com a legalidade” e se colocou à disposição para colaborar com as investigações.
Repercussões e Medidas Adotadas
A operação da PF resultou na prisão de cinco pessoas e no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de outros cinco servidores. O governo federal suspendeu todos os acordos com as entidades envolvidas e orientou os beneficiários a verificar e solicitar a exclusão de descontos indevidos por meio do aplicativo Meu INSS.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou que os valores descontados indevidamente em abril serão devolvidos na folha de pagamento de maio. No entanto, ainda não há previsão para a restituição dos valores anteriores.
Especialistas Alertam para Falhas no Controle
Washington Barbosa, especialista em direito previdenciário, destacou que o esquema evidencia falhas na gestão dos contratos do INSS. Ele recomenda que os beneficiários verifiquem seus contracheques e, se identificarem descontos não autorizados, procurem orientação jurídica para solicitar a devolução dos valores.
O Que Dizem as Redes Sociais
Nas redes sociais, o caso gerou ampla repercussão. Usuários expressam indignação com a possibilidade de entidades se aproveitarem de aposentados e pensionistas. Alguns questionam a eficácia dos mecanismos de controle do INSS, enquanto outros pedem punição exemplar para os responsáveis
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