Investigação do Ministério Público do Trabalho
MPT Investiga Voepass Após Acidente em Vinhedo; O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que irá investigar a responsabilidade da Voepass Linhas Aéreas, anteriormente conhecida como Passaredo Transportes Aéreos S.A., no trágico acidente aéreo que resultou na morte de 62 pessoas em Vinhedo, São Paulo. O procurador Marcus Vinícius Gonçalves determinou a abertura imediata de um procedimento para apurar os fatos e responsabilidades envolvidos no caso.
De acordo com o procurador, “é evidente a lesão a direitos sociais indisponíveis ligados à segurança no meio ambiente de trabalho”, justificando a atuação do MPT na investigação. A intenção é verificar a extensão dos danos denunciados e adotar medidas preventivas para evitar futuros acidentes semelhantes.
Medidas Adotadas pelo MPT
Como parte das medidas iniciais, o MPT expediu ofícios para várias entidades e a própria empresa envolvida no acidente:
- Voepass-Passaredo: A empresa foi solicitada a fornecer as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) e os contratos de trabalho dos quatro tripulantes que faleceram no acidente.
- Departamento de Polícia Federal de Campinas: Foi requisitado o envio dos dados preliminares da investigação que foi instaurada para apurar as causas do acidente.
- Força Aérea Brasileira (FAB) e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): Ambas as entidades devem fornecer informações sobre as apurações realizadas até o momento.
O procedimento investigativo será conduzido em Campinas, São Paulo, onde está situada a sede do MPT na 15ª Região, que abrange a cidade de Vinhedo, local do ocorrido.
Posicionamento da Voepass
Em resposta, a Voepass divulgou uma nota neste sábado, afirmando que, até o momento, não tinha conhecimento oficial sobre a citação do MPT. A empresa reiterou que a aeronave envolvida estava “aeronavegável, com todos os sistemas requeridos em funcionamento, cumprindo com todos os requisitos e exigências estipulados pelas autoridades e legislação setorial vigente”.
Além disso, a Voepass destacou que está colaborando com as investigações para garantir que as conclusões sejam alcançadas de forma rápida e esclarecedora. “Neste momento, o foco da Voepass é proporcionar acolhimento e conforto às famílias das vítimas, que passam por um momento de dor e pesar. Estamos realizando todos os esforços logísticos e operacionais para que as famílias tenham em nossa equipe um apoio efetivo não só para suas necessidades de transporte, hospedagem, alimentação, mas, principalmente, de consolo e apoio emocional”, afirmou a empresa na nota.