 investiga mais de 50 postos de combustíveis em Manaus por possível alinhamento de preços da gasolina comum. Saiba mais sobre as acusações e implicações dessa prática.){kind=link}
Abertura da Investigação
MPAM Investiga Alinhamento de Preços em Manaus; O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação contra mais de 50 postos de combustíveis em Manaus após indícios de alinhamento de preços da gasolina comum. A decisão veio na esteira de uma pesquisa do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon), realizada em 2023, que revelou um padrão uniforme nos valores cobrados pelos postos na cidade.
Alinhamento de Preços e Abusividade
De acordo com o MPAM, a prática de alinhamento de preços é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, pois elimina a competitividade e o direito de escolha dos consumidores.
“Consta nas planilhas de pesquisas semanais de preços elaboradas pelo Procon-AM, por exemplo, o uso de valores idênticos para o litro da gasolina comum, como R$ 6,59, mas em postos diferentes em vários bairros da capital,” ressaltou a titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), Sheyla Andrade.
Combustíveis Avaliados
A pesquisa do Procon Amazonas avaliou diversos combustíveis, incluindo gasolina comum, gasolina aditivada, etanol hidratado, óleo diesel comum (não aditivado) e diesel S10 (aditivado). A uniformidade de preços constatada na pesquisa levantou suspeitas de práticas anticompetitivas entre os postos de combustíveis.
Resposta dos Postos de Combustíveis
Os postos mencionados no inquérito receberam um prazo de 15 dias para responder às acusações, garantindo o direito ao contraditório no processo civil. Esta etapa é fundamental para que os estabelecimentos possam apresentar suas justificativas e argumentos contra as alegações de alinhamento de preços.
Impacto na Economia Local
O alinhamento de preços nos postos de combustíveis tem um impacto significativo na economia local, afetando diretamente os consumidores e a dinâmica de mercado. A prática pode resultar em preços artificialmente elevados, reduzindo o poder de compra e a satisfação dos consumidores.
Próximos Passos
O MPAM continuará a investigação para determinar a extensão da prática e suas implicações. Se confirmada, os postos envolvidos poderão enfrentar sanções conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. A expectativa é que a investigação leve a uma maior transparência e competitividade no mercado de combustíveis em Manaus.
Veja Também: Combustíveis em 2023: Montanha-Russa nos Preços! Gasolina Dispara 12,5%, Diesel e Etanol em Queda Livre