Ação do MP Eleitoral Contra Pablo Marçal
MP Solicita Suspensão da Candidatura de Pablo Marçal; O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação contra Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, solicitando a suspensão do registro de sua candidatura e a abertura de uma investigação por abuso de poder econômico. A ação foi motivada por uma representação do PSB, partido da candidata Tabata Amaral, que acusa Marçal de implementar uma “estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais.”
Se o pedido do MP for aceito pela Justiça Eleitoral, Marçal pode se tornar inelegível por oito anos e ter seu registro de candidatura cassado.
Acusações e Justificativas
A ação do MP Eleitoral menciona uma reportagem, que afirma que Marçal estaria aumentando sua audiência nas redes sociais com a promessa de ganhos financeiros aos apoiadores. O MPE conclui que o estímulo ao uso das redes sociais para replicar propaganda eleitoral estaria sendo financiado, o que configura uma violação da legislação eleitoral.
O órgão aponta que o impulsionamento pago de propaganda é proibido pela lei eleitoral. Segundo o MP, para contornar essa proibição, Marçal estaria incentivando seus apoiadores a fazerem suas próprias postagens ou propagandas, com a promessa de pagamento, o que caracterizaria abuso de poder econômico.
Resposta da Campanha de Marçal
Em resposta às acusações, a campanha de Pablo Marçal negou qualquer tipo de financiamento para impulsionamento de conteúdo, tanto durante a pré-campanha quanto na campanha oficial. Em nota, a assessoria do candidato afirmou que as alegações são uma tentativa desesperada da oposição de frear o avanço de Marçal nas eleições. “Não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha. Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições”, afirmou a nota.
Decisões e Procedimentos Legais
Além da ação contra Pablo Marçal, o MP Eleitoral também solicitou a cassação da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) por suposto abuso de poder político e econômico. Contudo, o pedido foi negado pela Justiça Eleitoral, que decidiu que não havia motivos suficientes para suspender o registro de Boulos.
No caso de Marçal, o juiz responsável pelo processo deu ao promotor um prazo de cinco dias para adequar o pedido, ressaltando a importância de respeitar o devido processo legal previsto na Constituição.
Investigação e Desdobramentos
A ação do MP Eleitoral contra Pablo Marçal pode ter impactos significativos em sua campanha, dependendo das decisões futuras da Justiça Eleitoral. Enquanto isso, o candidato e sua equipe continuam a negar as acusações e a preparar sua defesa, à medida que o processo legal avança.
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