Recomendação busca a prevenção, interrupção e reparação dos danos ambientais causados pelo fogo
MP-AM toma medidas para combater queimadas em Manaus; Em resposta às preocupações com as frequentes queimadas que têm impactado a Região Metropolitana de Manaus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) emitiu uma determinação, publicada no Diário do MP-AM desta quarta-feira (8) e assinada pela Corregedora-Geral do órgão, Sílvia Abdala Tuma.
Compromisso com o meio ambiente
O documento ressalta o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, destacando-o como bem de uso comum do povo e essencial para uma qualidade de vida saudável. Nesse contexto, impõe tanto ao Poder Público quanto à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as atuais e futuras gerações.
Atuação imediata dos promotores
A recomendação já demonstra resultados práticos. O promotor de Justiça em Itapiranga, Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, agiu prontamente ao instaurar um procedimento para acompanhar e fiscalizar continuamente as políticas públicas relacionadas ao controle e prevenção das queimadas na zona urbana e rural desse município.
Fiscalização em outros municípios
Da mesma forma, o promotor local Elanderson Lima Duarte, em Careiro da Várzea, iniciou procedimento para acompanhar e fiscalizar as medidas de combate às queimadas nesse município, em conformidade com a determinação do MP-AM.
Essa ação do Ministério Público destaca a importância da atuação efetiva no enfrentamento das queimadas, reforçando o compromisso com a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.
A recomendação do MP-AM busca a atuação efetiva dos promotores do estado, visando a prevenção, interrupção e reparação dos danos ambientais causados pelas queimadas.
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