MP questiona reajuste da passagem para R$ 5
MP quer barrar tarifa Manaus: O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acionou a Justiça para impedir o aumento da tarifa do transporte coletivo em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5 a partir de sábado (15). A ação argumenta que não houve transparência no processo de reajuste e que a decisão não foi devidamente fundamentada com estudos técnicos.
O órgão destaca que nem o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) nem o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) apresentaram documentos que justifiquem a necessidade do reajuste.
Falta de transparência motiva ação judicial
A promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos afirmou que o aumento foi anunciado sem a devida publicidade dos critérios utilizados, ferindo princípios básicos da administração pública. “A população tem o direito de saber por que está pagando mais caro pelo transporte, e essa justificativa deve ser clara e acessível”, enfatizou.
Outro ponto questionado pelo MPAM é a alegação da prefeitura de que o reajuste ajudaria na renovação da frota de ônibus. O órgão lembra que a substituição dos veículos faz parte das obrigações contratuais das concessionárias e não deveria ser usada como justificativa para o aumento da passagem.
Pedido de suspensão e possíveis sanções
Na ação, o MPAM solicita que a Justiça suspenda imediatamente o reajuste até que a documentação técnica seja apresentada de forma detalhada. Além disso, pede a aplicação de multa diária de R$ 100 mil ao município de Manaus e ao IMMU caso a decisão não seja cumprida.
Caso a liminar seja concedida, a tarifa permanecerá em R$ 4,50 até que a legalidade do reajuste seja analisada pela Justiça.
Prefeitura defende aumento e aponta custo operacional
O prefeito de Manaus, David Almeida, justificou o reajuste como necessário para equilibrar os custos operacionais do transporte público, que incluem combustíveis e salários dos trabalhadores do setor. Segundo ele, em 2024, a prefeitura destinou R$ 520 milhões em subsídios para manter a passagem no valor atual.
Almeida também afirmou que, sem o subsídio municipal, o valor real da tarifa seria de R$ 7,50. Com o reajuste, o custo total sobe para R$ 8,10, mas os passageiros pagarão R$ 5.
A decisão sobre o aumento da tarifa agora está nas mãos da Justiça, que avaliará os argumentos apresentados tanto pelo Ministério Público quanto pela prefeitura antes de definir se a passagem poderá ser reajustada.
