MP Investiga Contratações Artísticas Milionárias
Gastos milionários Festa Tefé: O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para investigar os elevados gastos da Prefeitura de Tefé com a 22ª Festa da Castanha, que ocorrerá em maio deste ano. O principal ponto de questionamento envolve o custo de R$ 2,1 milhões com atrações musicais.
Entre os artistas contratados estão Simone Mendes e Pablo, com cachês de R$ 900 mil cada. O cantor Marcynho Sensação foi contratado por R$ 350 mil. Esses valores divulgados pela própria Prefeitura geraram polêmica nas redes sociais e levantaram dúvidas sobre a prioridade dos investimentos.
Contexto e Justificativa da Investigação
O promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, destacou que a investigação busca analisar a legalidade e a razoabilidade dos gastos, especialmente em um cenário de crise.
“O município enfrenta uma situação de emergência devido à estiagem. Precisamos avaliar se esses gastos são proporcionais diante das deficiências nos serviços públicos”, afirmou o promotor.
A cidade vem enfrentando problemas causados por secas e queimadas, agravando a vulnerabilidade da população. O MP também pretende verificar se as contratações seguiram os critérios da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) e se houve respeito ao princípio da razoabilidade.
Transparência e Questionamentos
Embora as contratações tenham sido realizadas por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74 da Lei de Licitações, o Ministério Público aponta a necessidade de mais transparência sobre a origem dos recursos adicionais utilizados pela Prefeitura.
A investigação também abrangerá os custos com estrutura, iluminação, som e organização do evento, buscando assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma adequada e transparente.
A comunidade aguarda com expectativa os desdobramentos da investigação e se medidas serão adotadas para garantir o uso responsável do dinheiro público.
Perspectivas e Medidas
Caso sejam identificadas irregularidades, o MP pode recomendar ajustes na execução do evento ou até mesmo medidas judiciais. A apuração reforça a importância da fiscalização contínua dos recursos municipais e da transparência na gestão pública.
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