Caso mobilizou redes de proteção nos dois estados e reforça importância de ações intergovernamentais em defesa dos direitos da criança
Menina retirada ilegalmente é devolvida à mãe em MG: Uma criança de apenas dois anos que havia sido retirada ilegalmente da guarda da mãe em Minas Gerais e levada para Manaus, foi devolvida com segurança à família após decisão judicial emitida por meio de carta precatória. A operação foi coordenada por órgãos como a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc-AM) e as defensorias públicas dos dois estados.
O homem que levou a menina para o Amazonas, sem autorização judicial ou qualquer respaldo legal, está sendo investigado por violação de guarda e retirada ilegal de incapaz, conforme consta no inquérito.
Mãe venezuelana denunciou o desaparecimento da filha
De acordo com as autoridades mineiras, a mãe — uma mulher de origem venezuelana — havia registrado boletim de ocorrência denunciando que a filha foi levada de forma irregular por um conhecido da família. O homem teria viajado com a criança até Manaus sem o consentimento materno, o que mobilizou a Defensoria Pública de Minas Gerais a solicitar uma ordem judicial de busca e apreensão da criança.
A carta precatória foi enviada ao estado do Amazonas, e a decisão foi executada pela equipe da Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca-AM) em menos de 24 horas após o acionamento.
Acolhimento institucional e apoio psicológico
Criança foi acolhida em abrigo até retorno à família
Após ser localizada, a menina foi levada para o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), onde recebeu atendimento psicológico, alimentação adequada e suporte emocional.
A secretária da Sedca, Rosalina Lôbo, informou que todo o processo de acolhimento e reintegração foi acompanhado por psicólogos e assistentes sociais:
“A criança recebeu cuidado integral, sem qualquer tipo de exposição. O foco sempre foi o bem-estar e o retorno seguro ao convívio com a mãe.”
Reintegração e vigilância dos direitos
A menina foi transportada por avião até o estado de origem, acompanhada por equipe técnica especializada da Sejusc. Em Minas Gerais, ela foi entregue à mãe em um local seguro, previamente vistoriado pela Defensoria Pública, que confirmou as condições adequadas para a retomada da guarda.
A defensora pública Kanthya Miranda explicou que o caso configura uma violação clara da autoridade materna:
“Trata-se de um caso grave, onde foi necessário mobilizar medidas urgentes para restabelecer os direitos da criança e da responsável legal.”
Repercussão e aprendizados
Caso repercute nas redes e serve como alerta nacional
Nas redes sociais, o caso gerou debate entre juristas e defensores da causa infantil. Muitos destacaram a eficiência da resposta institucional, mas também apontaram a importância de monitoramento contínuo em casos de famílias migrantes e vulneráveis, como no caso da mãe venezuelana.
Além disso, especialistas sugerem que o episódio seja usado como modelo de protocolo em ocorrências similares, dada a rapidez e efetividade da articulação entre os estados envolvidos.
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