Após morte de passageira, empresas como 99 e Uber podem ser multadas em até R$ 30 mil por dia; polícia investiga desobediência à decisão judicial
Justiça suspende mototáxi por app em SP: A Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (26), a suspensão imediata do serviço de mototáxi por aplicativo na capital, em resposta à morte da jovem Larissa Barros Máximo Torres, de 22 anos, vítima de um trágico acidente ocorrido no último sábado (24). A decisão, proferida pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, prevê multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento por parte das plataformas 99 e Uber.
A medida ocorre após Larissa, que era passageira de uma moto por aplicativo, ser arremessada ao solo após a colisão com a porta de um carro também de aplicativo, aberta de forma abrupta por um passageiro embriagado. Ela foi atropelada por outro veículo e morreu na hora.
Desobediência judicial pode virar caso criminal
Apesar de decisões judiciais anteriores já apontarem a irregularidade do serviço de mototáxi na capital, as empresas continuaram operando. Agora, o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) abriu inquérito para apurar possível crime de desobediência por parte das plataformas que ainda ofertavam o serviço no momento do acidente.
Segundo informações da Agência Brasil e da Secretaria da Segurança Pública, a investigação irá avaliar se as empresas descumpriram ordens judiciais anteriores, já que o funcionamento dos mototáxis foi suspenso por decreto municipal desde 2023, decisão ainda em vigor e reiterada por órgãos estaduais.
99 suspende operação; Uber ainda não se manifestou
A empresa 99 Tecnologia Ltda informou, por nota oficial, que suspendeu temporariamente o serviço 99Moto desde as 17h desta segunda-feira (26) e que está colaborando com as autoridades. A empresa também afirmou que continuará “buscando o reconhecimento da inconstitucionalidade da proibição, em defesa dos direitos de usuários e parceiros”.
Já a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ainda não emitiu posicionamento oficial sobre a nova decisão. Segundo fontes da imprensa, a empresa segue sendo monitorada pelas autoridades para verificação de eventual continuidade da operação em desacordo com a suspensão imposta.
Repercussão nas redes sociais
O caso gerou grande comoção nas redes. Usuários lamentaram a morte de Larissa e passaram a questionar a efetividade das decisões judiciais e a fiscalização do poder público.
“A Justiça manda parar, as empresas continuam. Quem paga o preço é o cidadão comum”, escreveu um internauta no X (antigo Twitter).
A hashtag #JustiçaPorLarissa rapidamente começou a ganhar força, com milhares de menções exigindo responsabilização das empresas e punição aos envolvidos diretamente no acidente.
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