Audiência de Instrução no Caso do Técnico de Vôlei Acusado de Crimes Sexuais
Justiça Ouve Vítimas de Técnico de Vôlei: A 2ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu continuidade, nesta sexta-feira (5), à audiência de instrução no caso que envolve um professor de educação física e treinador de vôlei acusado de crimes sexuais contra 11 adolescentes do sexo masculino. Na sessão, foram ouvidas mais seis vítimas.
Histórico da Audiência de Instrução
A audiência de instrução iniciou em 21 de junho, com a coleta dos depoimentos especiais de três das onze vítimas. No dia 1º de julho, a quarta vítima foi ouvida. Na última sexta-feira, seis vítimas prestaram seus depoimentos, totalizando 10 adolescentes ouvidos. A 11ª vítima não compareceu, pois o representante legal optou por não apresentá-la.
Próximas Etapas do Processo
A audiência de instrução continuará nos dias 16 e 23 de agosto de 2024. Nessas datas, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do réu. Estão previstas nove testemunhas para cada parte.
Participação dos Envolvidos
A juíza de direito Jacinta Silva dos Santos está presidindo a audiência, com o promotor de justiça Rodrigo Miranda Leão Júnior representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). O réu está sendo representado pelo defensor público Sérgio Enrique Uchôa, já que ele não constituiu advogado. O acusado, que está preso no sistema carcerário da capital, participou da audiência por videoconferência.
Acusações e Denúncia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou o professor de educação física e técnico de voleibol por supostamente induzir, atrair ou submeter à prostituição 11 alunos adolescentes, mediante promessa de escalação na equipe de vôlei e supostas oportunidades em equipes de outros estados. Essas ações configuram crimes graves, e o acusado enfrenta sérias repercussões legais.
Depoimento Especial e Escuta Especializada
Os depoimentos das vítimas estão sendo colhidos de acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência. Essa legislação prevê o Depoimento Especial, realizado por autoridades policiais ou judiciárias, e a Escuta Especializada, que ocorre no âmbito da rede de proteção, como conselhos tutelares e serviços de saúde. O objetivo é assegurar que a vítima ou testemunha seja ouvida em um ambiente acolhedor, que garanta sua privacidade, e por profissionais capacitados.
Importância da Proteção e Sigilo
A proteção e o sigilo são fundamentais nesses processos para evitar a revitimização e garantir que as vítimas se sintam seguras ao prestar seus depoimentos. O uso de protocolos específicos e profissionais treinados é essencial para a integridade e eficácia da coleta de testemunhos.
Conclusão do Caso
O caso do técnico de vôlei acusado de crimes sexuais contra 11 adolescentes no Amazonas continua em fase de instrução, com mais vítimas sendo ouvidas e novas etapas processuais previstas. A Justiça está empenhada em garantir que todas as partes envolvidas tenham seus direitos respeitados e que o processo transcorra de forma justa e transparente. As audiências futuras serão decisivas para o desfecho desse caso complexo e delicado.
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