Decisão Favorável à Liberdade de Expressão Abala Estratégia do Judiciário Brasileiro
Justiça Espanhola Nega Extradição de Jornalista e Prejudica STF: Em 7 de março de 2025, a Justiça espanhola rejeitou o pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suas reportagens críticas. A decisão, fundamentada na liberdade de expressão, representa uma derrota para o Brasil e, especialmente, para o ministro Alexandre de Moraes, que ordenou sua prisão em 2024. Confira os detalhes desse caso que expõe os limites da justiça brasileira no cenário internacional.
Contexto: Um Jornalista na Mira do Judiciário
Oswaldo Eustáquio, 44 anos, é um jornalista investigativo conhecido por suas reportagens que confrontam o STF e autoridades brasileiras. Em 2020, ele foi preso por cinco dias no inquérito das fake news, por ordem de Alexandre de Moraes, mas liberado após medidas cautelares. Em agosto de 2024, Moraes decretou sua prisão novamente, acusando-o de crimes como “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “golpe de Estado” devido a suas publicações.
A Fuga para a Espanha: Refúgio contra a Perseguição
Em setembro de 2024, Eustáquio deixou o Brasil rumo à Espanha, antes do pedido formal de extradição, enviado em outubro. Em vídeos no X, ele denunciou “perseguição política” por seu trabalho jornalístico. Segundo a Folha de S.Paulo, a escolha da Espanha foi estratégica, dado seu histórico de proteger a liberdade de imprensa.
A Decisão Espanhola: Um Obstáculo para o Brasil
No dia 7 de março de 2025, a procuradora Tereza Sandoval, do Ministério Fiscal espanhol, recomendou rejeitar a extradição. O veredicto foi oficializado e comunicado a Eustáquio em 11 de março, conforme o sistema judicial espanhol. A negativa frustra os planos do STF e de Moraes.
Liberdade de Expressão vs. Acusações Brasileiras
A rejeição se baseou no princípio da “dupla incriminação”. As reportagens e divulgações de Eustáquio não são crimes na Espanha, onde são protegidas como liberdade de expressão. Sandoval afirmou: “Os fatos imputados não têm equivalência penal aqui.” Isso inviabilizou as acusações de “golpe de Estado”.
Revés para Alexandre de Moraes
Para Moraes, que comanda ações contra desinformação no STF, a decisão é um golpe. A negativa limita sua capacidade de punir Eustáquio e expõe fragilidades na projeção internacional do Judiciário brasileiro.
Repercussão: O Eco nas Redes Sociais
No X, o caso gera polêmica. @PatriotaBR celebrou: “Moraes tomou um não da Espanha!” Já
@DemocraciaViva criticou: “A justiça brasileira perde força.” Alguns especulam sobre um pedido de asilo, mas até 12 de março de 2025, Eustáquio não o fez.
Cronologia do Caso
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2020: Preso por 5 dias no inquérito das fake news.
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2024: Prisão decretada em agosto; fuga em setembro.
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2025: Extradição negada em 7 de março.
Impactos e Declarações Oficiais
A decisão dificulta acordos internacionais do STF em casos similares. O tribunal não se manifestou, mas a Agência Brasil sugere que Moraes pode apelar a cortes globais. Eustáquio declarou no X: “A Espanha defendeu meu direito de informar!”
O Que Esperar Agora?
Juan Carlos Pérez, advogado espanhol, disse à Reuters: “A liberdade de imprensa é intocável aqui.” No Brasil, o fracasso pode ampliar críticas a Moraes e ao STF.
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