A reviravolta no caso de Ari Moutinho
Reviravolta no Caso do Conselheiro do TCE-AM; A Justiça do Amazonas tomou uma decisão relevante relacionada ao afastamento do conselheiro Ari Moutinho, que estava enfrentando acusações de proferir insultos durante uma sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
A acusação e o primeiro afastamento
Tudo começou quando o conselheiro Júlio Assis, que atuava como relator de um processo administrativo contra Ari Moutinho, determinou o seu afastamento na quinta-feira, dia 26. As acusações eram graves, envolvendo insultos como “cachorra” e “safada” proferidos durante uma sessão do TCE-AM.
A revogação da medida
No entanto, a desembargadora Onilza Gerth não concordou com o afastamento e suspendeu a decisão na noite de sexta-feira, dia 27. Ela argumentou que Moutinho não havia tido tempo suficiente para apresentar sua defesa.
O relator Júlio Assis não ficou satisfeito com essa revogação e levou o caso novamente ao Tribunal. Na manhã de terça-feira, dia 31, o desembargador plantonista, César Bandieira, emitiu uma liminar que determinava que o afastamento de Moutinho fosse analisado por todo o TCE-AM, não apenas pelo relator.
A reviravolta continua
O presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, recorreu novamente ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em busca de uma solução. Desta vez, o caso foi parar nas mãos da presidente do tribunal, desembargadora Nélia Caminha, que determinou que a corte não fizesse o julgamento de Moutinho.
Posteriormente, a vice-presidente do TJAM, desembargadora Joanala Meirelles, revogou a medida cautelar concedida por César Bandieira.
A fundamentação da revogação
No relatório da desembargadora Joana Meirelles, de acordo com informações do TCE, foi apontado que o mandado de segurança preventivo deve ser baseado em uma lesão concreta que exija intervenção imediata do Poder Judiciário. E no caso em questão, o pedido não apresentou fundamentos relevantes para justificar tal intervenção.
Com a revogação da cautelar, o afastamento de Ari Moutinho de suas funções perdeu a validade. Atualmente, o conselheiro encontra-se de licença devido a uma cirurgia na perna direita.
Este artigo resume os eventos que envolveram o afastamento de Ari Moutinho, com destaque para a reviravolta no caso. É um exemplo de como as decisões judiciais podem ser complexas e sujeitas a revisões, visando garantir que os direitos de todas as partes sejam respeitados. O desfecho também destaca a importância de um devido processo legal.
Veja Também: Ari Moutinho Conselheiro do TCE-AM é Afastado de Cargo Após Acusações de Violência Verbal Contra Colega