Decisão polêmica gera repercussão e intervenção do Tribunal de Justiça
Juiz afastado após liberar traficante: O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) afastou o juiz Túlio de Oliveira Dorinho após sua controversa decisão de conceder liberdade provisória ao colombiano Juan Carlos Urriola, preso em flagrante com 1,2 tonelada de drogas. A medida gerou indignação e levantou debates sobre a atuação do Judiciário no combate ao tráfico de drogas.
Apreensão recorde e prisão do suspeito
Em 25 de fevereiro de 2025, durante a Operação Fronteira Mais Segura, agentes do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) apreenderam 1,2 tonelada de entorpecentes em Santa Isabel do Rio Negro, município do interior do Amazonas. O colombiano Juan Carlos Urriola foi detido no local, acusado de ser o responsável por armazenar a droga, avaliada em aproximadamente R$ 20 milhões.
Decisão judicial e reação do Ministério Público
Durante a audiência de custódia realizada no Fórum Ministro Henoch Reis, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) solicitou a prisão preventiva de Urriola, argumentando que a expressiva quantidade de drogas apreendidas indicava um esquema profissional de tráfico e que a falta de residência fixa no Brasil representava risco de fuga. No entanto, o juiz Túlio de Oliveira Dorinho negou o pedido, concedendo liberdade provisória ao acusado sob medidas cautelares, justificando que Urriola não possuía antecedentes criminais no país.
Inconformado com a decisão, o MP-AM ingressou com um recurso no TJAM, solicitando a revogação da liberdade provisória e a decretação da prisão preventiva do colombiano. O promotor de Justiça Marcelo Augusto Silva de Almeida destacou que a soltura do investigado, considerando a grande quantidade de drogas apreendidas, compromete a ordem pública e a credibilidade do sistema de Justiça.
Afastamento do juiz e medidas subsequentes
Diante da repercussão negativa e das ações do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu afastar o juiz Túlio de Oliveira Dorinho de suas funções e instaurar um procedimento para apurar os fatos relacionados à sua decisão. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas confirmou o afastamento e informou que o processo tramita em segredo de justiça.
Paralelamente, o juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque revogou a decisão de Dorinho e decretou a prisão preventiva de Juan Carlos Urriola. O colombiano, que havia sido liberado após a audiência de custódia, agora é considerado foragido pelas autoridades.
Repercussão pública e nas redes sociais
A decisão de liberar um suspeito preso com uma quantidade tão significativa de drogas gerou indignação entre a população e nas redes sociais. Usuários questionaram a eficácia do sistema judiciário e expressaram preocupação com a sensação de impunidade. Alguns comentários destacaram que decisões como essa enfraquecem o combate ao tráfico de drogas e colocam em risco a segurança pública.
Conclusões Finais
O afastamento do juiz Túlio de Oliveira Dorinho pelo TJAM ressalta a importância de decisões judiciais alinhadas com a gravidade dos crimes e a necessidade de manter a ordem pública. O caso de Juan Carlos Urriola serve como alerta para a necessidade de rigor na análise de situações que envolvem o tráfico de drogas em larga escala, garantindo que a justiça seja aplicada de maneira eficaz e responsável.
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