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domingo, fevereiro 23, 2025

Jovem Sem Filhos Preso por Engano por “Atraso de Pensão Alimentícia” no Distrito Federal

“Fiquei lá dentro sem ter culpa”, Desabafa Gustavo Após 24 Horas na Prisão

Jovem Sem Filhos Preso por Erro Judicial: Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi vítima de um grave erro judicial ao ser preso por suposto atraso no pagamento de pensão alimentícia, mesmo não tendo filhos. O jovem passou mais de 24 horas detido antes que o equívoco fosse corrigido em uma audiência de custódia, realizada na quarta-feira (29), com o auxílio da Defensoria Pública do Distrito Federal.

“É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro [da prisão] sem ter culpa. Não desejo pra ninguém”, afirmou Gustavo após ser libertado.

Como Tudo Começou?

De acordo com os defensores públicos, o processo contra Gustavo teve início em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos de idade. Na época, o caso foi registrado no estado de São Paulo, onde Gustavo nunca residiu. Além disso, o nome do jovem sequer era mencionado nos autos do processo original.

Este ano, um mandado de prisão civil foi expedido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais, baseado em informações equivocadas. Durante o interrogatório, o juiz responsável admitiu que o mandado havia sido emitido de maneira incorreta.

“Na hora que eles falaram que eu estava sendo preso por pensão alimentícia, eu até questionei [os policiais] pelo espanto. Falei que não tenho filho. Eles falaram que não tinham o que fazer”, relata Gustavo sobre o momento da abordagem policial.

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Investigação e Possível Fraude

Morador de Taguatinga, no Distrito Federal, Gustavo afirma que nunca esteve em São Paulo ou Minas Gerais, locais onde o processo foi instaurado e o mandado expedido. Diante das circunstâncias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para investigar possíveis irregularidades ou fraudes no caso.

Além disso, a família de Gustavo planeja entrar com uma ação judicial contra o Estado para responsabilizar as autoridades envolvidas no erro. “Essa situação não pode ficar impune. Meu filho sofreu um trauma enorme”, disse a mãe do jovem durante entrevista.

Impacto do Caso e Reflexões Sobre o Sistema Judiciário

O caso de Gustavo expõe fragilidades no sistema judiciário brasileiro, especialmente no que diz respeito à emissão de mandados de prisão e à falta de cruzamento de dados confiáveis. Para especialistas, erros como esse poderiam ser evitados com maior rigor na verificação de informações antes de expedir ordens judiciais.

“A gente precisa de um sistema mais eficiente e menos suscetível a falhas humanas. Esse jovem foi prejudicado gravemente por algo que nunca deveria ter acontecido”, afirmou um defensor público que acompanhou o caso.

Justiça e Reparação

Embora Gustavo tenha sido libertado após a audiência de custódia, o episódio deixou marcas profundas em sua vida. Além do trauma psicológico, ele enfrenta agora o desafio de buscar reparação pelos danos causados.

O caso também serve como alerta para a necessidade de revisão dos processos judiciais no Brasil, garantindo maior precisão e justiça para evitar que outras pessoas sejam vítimas de erros semelhantes.

Veja também: Homem é Preso por Suspeita de Abusar Sexualmente de Três Vítimas no Amazonas

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