Decisão judicial impediu ex-presidente de comparecer ao evento; Milei critica situação em fala a jornalistas
“(Bolsonaro) é um grande amigo e lamento muito que o regime de Lula não o tenha deixado vir (a este evento),” afirmou Milei.
No entanto, a decisão que barrou Bolsonaro de deixar o Brasil partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Proibição de viagem e declarações de Bolsonaro
Alexandre de Moraes negou dois pedidos da defesa de Bolsonaro para a devolução de seu passaporte, alegando risco real de evasão para evitar a aplicação da lei penal. Moraes citou declarações anteriores do ex-presidente, em que ele teria defendido a fuga do país e o asilo político no exterior para apoiadores condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro, que acompanhou sua esposa, Michelle Bolsonaro, ao aeroporto de Brasília no último sábado (18), disse estar “constrangido” por não poder participar do evento e afirmou se sentir “perseguido”. Emocionado, ele comentou sobre a expectativa de receber apoio de Trump para reverter sua inelegibilidade no Brasil.
“Se ele me convidou, ele tem a certeza de que pode colaborar com a democracia do Brasil afastando inelegibilidades políticas, como essas duas minhas que eu tive,” disse Bolsonaro, sem detalhar como Trump poderia influenciar decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Representação de Bolsonaro na cerimônia
Com a impossibilidade de viajar, Bolsonaro será representado na posse de Trump pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e pelo filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Bolsonaro também comparou sua situação à de Trump, alegando que ambos enfrentaram o que chamou de lawfare – uso do sistema judicial para perseguir adversários políticos.
“(Trump) não vai admitir certas pessoas pelo mundo perseguindo opositores,” afirmou Bolsonaro, destacando semelhanças entre suas trajetórias políticas e a do líder norte-americano.
Contexto da decisão
O passaporte de Bolsonaro foi retido em fevereiro de 2024, como parte da Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A medida cautelar foi fundamentada na necessidade de assegurar o cumprimento da lei penal e a eficácia das investigações em andamento.
A decisão de Moraes reforça o papel do STF na aplicação das medidas legais em casos de grande relevância política, enquanto a ausência de Bolsonaro no evento em Washington destaca as consequências políticas e jurídicas enfrentadas pelo ex-presidente.