Contexto: Uma Reforma Tributária em Jogo
Governo quer taxar super-ricos para compensar isenção do IR: Em 18 de março de 2025, o governo federal brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso Nacional uma proposta que promete agitar o cenário econômico e político do país. A medida, anunciada oficialmente em evento no Palácio do Planalto, busca ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, enquanto introduz uma tributação progressiva sobre os chamados “super-ricos”. Mas o que está por trás dessa iniciativa e por que ela já gera tanto debate?
A proposta cumpre uma promessa de campanha de Lula, que em 2022 defendeu “colocar os pobres no orçamento e os ricos no Imposto de Renda”. Segundo o Ministério da Fazenda, a ideia é corrigir desigualdades históricas no sistema tributário brasileiro, onde os mais ricos, proporcionalmente, pagam menos impostos que a classe média e os trabalhadores de baixa renda.
O Plano Revelado: Como Funciona a Nova Tributação?
Detalhes da Isenção e da Nova Alíquota
A partir de 2026, caso o projeto seja aprovado, cerca de 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil mensais ficarão isentos do IR, enquanto outros 16 milhões terão redução no imposto pago. Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 25,84 bilhões em 2026, o governo propôs uma alíquota mínima progressiva para quem tem renda anual acima de R$ 600 mil (aproximadamente R$ 50 mil por mês).
As alíquotas variam conforme a renda:
-
De R$ 600 mil a R$ 750 mil por ano: 2,5%;
-
De R$ 750 mil a R$ 1,2 milhão por ano: escalonamento até 7,5%;
-
Acima de R$ 1,2 milhão por ano: 10%.
Foco nos Dividendos e Rendimentos
Além disso, a proposta inclui a tributação de lucros e dividendos remetidos ao exterior em 10%, algo que não ocorre desde 1995 no Brasil. Hoje, acionistas de empresas que distribuem dividendos estão isentos, o que beneficia especialmente os mais ricos. Segundo dados da Receita Federal, em 2022, os 1% mais ricos concentraram 22,7% das deduções médicas no IR, evidenciando como o sistema atual favorece quem tem maior renda.
Impactos Esperados: Quem Ganha e Quem Paga?
Benefícios para a Classe Média
O governo estima que 36 milhões de trabalhadores serão impactados positivamente, seja pela isenção total ou por alíquotas menores. “É a maior reforma tributária da história”, declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 18 de março de 2025, destacando que até quem ganha R$ 7,5 mil por mês sentirá alívio no bolso.
O Peso nos Super-Ricos
Por outro lado, cerca de 140 mil a 160 mil contribuintes — menos de 1% dos declarantes do IR — terão que pagar mais. A expectativa é arrecadar R$ 25,22 bilhões anuais só com a nova tributação dos altos rendimentos, neutralizando o impacto fiscal da isenção. Para o governo, isso é um passo rumo à justiça tributária, já que os 0,01% mais ricos pagam, em média, apenas 1,75% de alíquota efetiva, segundo estudo da Secretaria de Política Econômica de 2023.
Declarações Oficiais: O Que Dizem os Líderes?
Apoio do Executivo
No evento de lançamento, Lula reforçou a neutralidade fiscal da medida: “Não vamos gastar um centavo a mais, mas vamos fazer justiça”. Haddad complementou, em entrevista à Reuters, que o projeto é “equilibrado” e foi construído após diálogo com líderes do Congresso.
Resistência no Legislativo
Apesar do otimismo do governo, a proposta enfrenta barreiras. O presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou que o texto pode ser alterado: “Mudanças serão feitas para aprimorar a proposta”, disse ele no mesmo evento. Já o jornal Folha de S.Paulo reportou, em 18 de março, que a taxação dos mais ricos encontra resistência entre parlamentares influenciados por lobistas de grandes empresas e indivíduos de alta renda.
O Debate nas Redes: Especulações e Reações
Nas redes sociais, o tema explodiu. Usuários no X especulam que a medida pode desincentivar investimentos no Brasil, enquanto outros celebram a “virada contra os privilégios”. Um post viral apontou: “Finalmente os super-ricos vão pagar o que devem, mas será que o Congresso vai deixar?”.
Especialistas ouvidos pela imprensa, como o economista Gabriel Galípolo, do Ministério da Fazenda, alertam que o sucesso depende da aprovação sem desidratação no Legislativo.
Dados que Impressionam: A Desigualdade em Números
Um relatório da Oxfam Brasil de 2023 mostrou que os 1% mais ricos aumentaram sua riqueza em R$ 42 trilhões na última década, 36 vezes mais que os 50% mais pobres. Enquanto isso, a carga tributária efetiva dos super-ricos é ínfima: os 10% mais ricos pagam, em média, 4,2% de IR, contra 27,5% da classe média. A proposta de 2025 quer mudar esse cenário, mas o caminho até 2026 promete ser turbulento.
O Futuro da Reforma: O Que Vem Por Aí?
Com a tramitação iniciada em 19 de março de 2025, o projeto precisa ser votado ainda este ano para valer em 2026, ano de eleições presidenciais. Analistas preveem embates no Congresso, mas o governo aposta no apoio popular para pressionar os parlamentares. Será que a promessa de justiça tributária vai se concretizar?
Veja Também: Lula Assina Medida Provisória para Taxar Fundos de Super-Ricos: Justiça Social e Tributação Equilibrada
Siga-nos no Instagram Para Novas Notícias: AMTV News (@portalamtvnews)
