Medida foi tomada após relatos de cobrança indevida em serviço voltado a aposentados; banco nega irregularidades e se defende
INSS suspende PicPay: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, na última segunda-feira (6), a suspensão cautelar da parceria com o PicPay no serviço de antecipação de benefícios previdenciários oferecido por meio do programa INSS Vale+. A decisão foi tomada após o surgimento de denúncias envolvendo a cobrança de taxas não autorizadas aos beneficiários.
Segundo o INSS, a suspensão tem o objetivo de proteger aposentados e pensionistas que teriam sido prejudicados financeiramente por valores cobrados de forma indevida, em desacordo com as normas do convênio. A Diretoria de Fiscalização do instituto já havia recebido reclamações formais, o que motivou a interrupção imediata da operação com o banco digital.
A medida não afeta outros serviços de crédito consignado ou bancos associados ao INSS, mas acende um alerta para o modelo de antecipações digitais.
PicPay nega prática abusiva e diz seguir regras do INSS
Em nota oficial, o PicPay afirmou que “não houve nenhuma cobrança indevida” e que todos os serviços oferecidos dentro do programa INSS Vale+ respeitam as regras estabelecidas pelo instituto. A fintech disse ainda que vai prestar os esclarecimentos solicitados e colaborar com as autoridades.
“A antecipação do 13º e demais valores segue critérios transparentes e previamente informados aos clientes. Qualquer divergência será investigada com prioridade”, afirmou o banco.
Reações nas redes e cobrança por fiscalização mais rígida
Nas redes sociais, o assunto rapidamente ganhou força. Muitos internautas — incluindo beneficiários do INSS — relataram dificuldades para entender os valores cobrados ou a forma como os descontos eram aplicados. Outros usuários sugeriram que o caso revela uma necessidade de maior fiscalização sobre bancos digitais que atuam com o público idoso e de baixa renda.
Especialistas em direito do consumidor também comentaram o episódio. Segundo o advogado Paulo Gomes, “qualquer desconto que não tenha sido previamente autorizado e informado pode ser caracterizado como prática abusiva e deve ser ressarcido”.
Governo promete reforçar medidas de proteção ao consumidor
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, declarou que “a prioridade da instituição é assegurar a integridade financeira dos segurados” e que novos critérios de fiscalização estão sendo adotados para contratos de parcerias com instituições financeiras.
Além disso, o Ministério da Previdência informou que novos protocolos de análise serão exigidos antes da liberação de serviços similares por fintechs.
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