Quarto Relatório Bimestral Detalha Novo Corte no Orçamento
Haddad anuncia bloqueio de R$ 5 bilhões no orçamento: O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que a equipe econômica realizará um novo bloqueio no orçamento federal, desta vez no valor de pouco mais de R$ 5 bilhões. O anúncio oficial será feito nesta sexta-feira (22), durante a apresentação do quarto relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas de 2024.
Com esse bloqueio, o total de cortes no orçamento chega a R$ 18 bilhões, considerando os R$ 13 bilhões já bloqueados anteriormente. Segundo Haddad, o ajuste é necessário devido ao crescimento das despesas, mesmo com as receitas mantendo-se alinhadas às projeções iniciais da Fazenda.
Razões para o Bloqueio Orçamentário
Diferença Entre Bloqueio e Contingenciamento
Haddad destacou que o bloqueio de despesas discricionárias ocorre para garantir que os gastos obrigatórios respeitem o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação, conforme previsto no arcabouço fiscal.
Por outro lado, o contingenciamento só seria necessário caso houvesse um descasamento significativo entre receitas e despesas, comprometendo a meta fiscal do governo.
“A receita continua vindo em linha com o projetado pela Fazenda”, afirmou Haddad, reiterando que o bloqueio é uma medida preventiva e não sinaliza um descontrole fiscal.
Meta Fiscal de 2024 e Planos para o Futuro
Estratégia para Zerar o Déficit
A equipe econômica mantém a confiança de que será possível alcançar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024.
“Desde o começo do ano, estamos reafirmando que não haverá alteração de meta do resultado primário, contra todos os prognósticos”, declarou Haddad a jornalistas após deixar a sede do Ministério da Fazenda.
Embora os bloqueios tenham sido fundamentais para alcançar o objetivo em 2024, Haddad reconheceu que novas medidas serão necessárias para evitar situações semelhantes em 2025. O governo planeja lançar um pacote de revisão de gastos, com potencial para gerar economia de R$ 70 bilhões em dois anos.
Revisão de Gastos e Realocação de Recursos
Enxugamento nos Ministérios e Programas
Em agosto, o governo anunciou cortes de R$ 25,9 bilhões que afetaram áreas como Previdência, Bolsa Família, Proagro e Seguro Defeso. Além disso, a equipe econômica está estudando formas de reduzir despesas menores em ministérios para redirecioná-las a outros programas prioritários.
Com essas ações, o governo espera criar uma base fiscal mais sólida, ao mesmo tempo que atende às demandas sociais e mantém a confiança do mercado. A divulgação do relatório bimestral trará mais detalhes sobre os ajustes e projeções para o próximo ano.
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