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quinta-feira, novembro 14, 2024

Haddad afirma que Reforma Tributária pode ser promulgada ainda este ano, enquanto relator no Senado destaca aprovação histórica

Ministro da Fazenda vê chances de promulgação apesar de desafios na Câmara dos Deputados

Haddad: Reforma Tributária Pode Ser Promulgada em 2023; Em Brasília, mesmo diante do prazo limitado e da necessidade de nova votação na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou otimismo quanto à possibilidade de promulgar a Reforma Tributária ainda este ano. Ele comentou sobre a aprovação em primeiro turno no Senado e demonstrou confiança na próxima etapa da tramitação no Congresso.

Perspectivas positivas apesar dos desafios

Haddad destacou que a discussão tornou-se mais acessível, com a possibilidade de incorporação de novos pontos e posterior promulgação. Apesar da volta para a Câmara dos Deputados, o ministro acredita na viabilidade da promulgação da reforma tributária ainda em 2023.

Avaliação e agradecimentos

Agradecendo aos senadores, Haddad atribuiu nota 7,5 à proposta, ressaltando que, apesar de não ser perfeita, contribuirá para atrair investimentos e aumentar as exportações do Brasil. Ele elogiou a inclusão, pelo Senado, de um dispositivo que permite a revisão de regimes especiais a cada cinco anos, vislumbrando que essa revisão periódica possa elevar a reforma à nota 10.

Placar apertado e polarização

Apesar do placar de 53 votos a 24 no plenário do Senado, com apenas quatro votos a mais que o necessário, Haddad lamentou a politização do debate, apontando que a atuação da oposição contra a reforma influenciou a margem de votos. Ele ressaltou que a proposta da emenda constitucional já tramita desde 2019, e expressou a esperança de que o Brasil possa superar disputas políticas para ampliar o apoio à reforma tributária.

Momento histórico para o relator

O relator da PEC, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), considerou o momento histórico, agradecendo pela votação inédita no Senado. Destacou a confiança no trabalho realizado durante a votação em primeiro turno.

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Contentamento apesar do placar apertado

Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, expressou sua extrema felicidade com a aprovação no Senado, mesmo diante do placar apertado. Após a votação, destacou sua alegria, mencionando que preferiria um placar mais folgado, mas reconhecendo o êxito alcançado.

Segundo turno em andamento

O Senado iniciou recentemente a votação da PEC em segundo turno. Durante a votação dos destaques no primeiro turno, uma emenda foi aprovada, estendendo a vigência do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas para os demais estados da Região Norte, após acordo com o relator Eduardo Braga.

Veja Também: Reforma Tributária: Governadores do Sul e Sudeste Criticam Texto e Pedem Voto Contrário de Senadores

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