Notificação e Resposta da Prefeitura
Guardas Civis Contraiem Doenças na Cracolândia; O Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo (Sindguardas-SP) notificou a prefeitura após constatar que vários agentes que trabalham na Cracolândia contraíram doenças. Segundo um documento obtido, 11 guardas civis foram diagnosticados com tuberculose, sarna, pneumonia, entre outras doenças, de setembro de 2023 a fevereiro de 2024.
A prefeitura de São Paulo respondeu que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) fornece Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos agentes e que a demanda do sindicato está em análise. Em nota divulgada em 20 de junho, a prefeitura confirmou o cercamento de um trecho das ruas na Cracolândia para melhorar as condições de trabalho e garantir a segurança dos agentes. No entanto, negou que a instalação das grades tenha relação direta com a notificação do sindicato.
CPI da Epidemia do Crack
A situação na Cracolândia foi amplamente discutida na CPI da Epidemia do Crack na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2023. Autoridades, incluindo médicos e forças de segurança, compartilharam suas perspectivas sobre o problema.
Ronaldo Sayeg, Delegado de Polícia e Diretor do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), destacou que a Cracolândia é um problema complexo que vai além da segurança pública. “O maior equívoco é achar que a Cracolândia é só um problema de polícia. É um problema mais amplo, não é só de segurança pública e nós temos que atuar naquilo que nos pertine no enfrentamento ao tráfico de drogas,” afirmou Sayeg.
Vulnerabilidade dos Agentes
Maria Angélica, psicóloga e redutora de danos, enfatizou que a questão da Cracolândia deve ser tratada como um problema de saúde pública. “A questão relacionada à Cracolândia é tão nítida que é de saúde pública, que os próprios guardas que atuam no território estão sofrendo das mesmas vulnerabilidades das pessoas em situação de vulnerabilidade,” destacou Angélica em entrevista à CNN.
Exposição Biológica e Condições de Trabalho
No documento enviado à prefeitura, o sindicato explicou que os guardas civis acompanham as atividades de limpeza das ruas da Cracolândia e, mesmo usando EPIs, enfrentam grande exposição biológica. Desde a elaboração do relatório em 12 de junho, pelo menos mais um guarda contraiu uma doença. O sindicato sugere que o trabalho na região da Cracolândia seja classificado como insalubre, visto que atualmente os guardas municipais recebem apenas o adicional de periculosidade. Em resposta, a prefeitura informou que, conforme a legislação vigente, o adicional de insalubridade não pode ser acumulado com o adicional de periculosidade.
Posicionamento da Prefeitura de SP
Em nota, a prefeitura esclareceu: “A Secretaria Municipal de Gestão, por meio de sua Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS e Assessoria de Relações do Trabalho – ART, recebeu neste mês representantes do SINDGUARDAS-SP. Com relação às questões de saúde do servidor, a COGESS recebeu as demandas do sindicato, que estão sob análise da equipe técnica da coordenadoria.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana informa que os agentes da Guarda Civil Metropolitana envolvidos em atividades operacionais já recebem o adicional de periculosidade. Conforme a legislação vigente, o adicional de insalubridade não pode ser acumulado com o adicional de periculosidade.
A pasta também esclarece que a GCM assegura a disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para os agentes que atuam na referida região.”
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