Brasileiros estão entre os mais afetados por rejeições no sistema de imigração
Portugal expulsa 5 mil brasileiros: Mais de 5 mil brasileiros deverão deixar Portugal nos próximos dias após terem seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, como parte de um plano de ação mais amplo voltado ao controle da imigração no país europeu.
Ao todo, cerca de 34 mil estrangeiros de diversas nacionalidades foram notificados para deixar o território português. Segundo o governo, as notificações já começaram a ser emitidas e atingem principalmente cidadãos da Índia, Brasil, Bangladesh, Nepal e Paquistão.
Sistema de regularização sob pressão
A AIMA, criada há pouco mais de um ano para substituir os antigos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), tem recebido críticas pela lentidão nos processos. No entanto, segundo o ministro, a agência está acelerando o trabalho e emitindo cerca de 2 mil notificações por dia.
Entre os estrangeiros impactados, 13.466 são da Índia, seguidos por 5.386 brasileiros, 3.750 de Bangladesh, 3.279 do Nepal e 3.005 do Paquistão. O índice de rejeição dos pedidos de residência chegou a 18,5%.
Conforme a legislação portuguesa, os imigrantes notificados terão um prazo de 20 dias para deixar o país voluntariamente. Caso contrário, poderão ser deportados de forma coercitiva pelas autoridades de segurança.
Reações e impactos para a comunidade brasileira
A notícia gerou grande preocupação entre a comunidade brasileira em Portugal, que é uma das maiores entre os imigrantes no país. Diversas organizações que prestam apoio jurídico e social a brasileiros já iniciaram mobilizações para esclarecer direitos e oferecer suporte aos afetados.
Em nota, a Embaixada do Brasil em Lisboa informou que acompanha o caso e está disponível para prestar assistência consular aos cidadãos brasileiros atingidos pela medida.
O endurecimento da política migratória em Portugal ocorre em meio a um cenário de aumento da pressão sobre os serviços públicos e do crescimento no número de pedidos de residência e regularização, especialmente após o aumento da migração sul-americana nos últimos anos.
Nova fase do plano migratório
O chamado “Plano de Ação para as Migrações”, aprovado pelo governo português em 2023, prevê a reorganização dos processos migratórios com foco na legalidade, integração e controle das fronteiras. O plano também visa coibir a permanência irregular no território nacional, principalmente de imigrantes que não conseguem comprovar vínculos laborais ou habitacionais.
As autoridades destacaram que os processos analisados até o momento são referentes a requerimentos pendentes e que novas solicitações seguem sendo aceitas, desde que atendam aos critérios legais vigentes.
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